O deputado Gustavo Neiva (PSB) disse que o governador Wilson Martins encaminhou ofício ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, pedindo complementação financeira para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) destinado ao Piauí, com o objetivo de pagar o novo piso salarial dos professores sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O parlamentar afirmou que "o governador nunca se negou a pagar o piso, mas o Estado enfrenta dificuldades". Ele assinalou que, enquanto os recursos do Fundeb, aumentarão em R$ 86 milhões este ano, o Governo terá de aplicar R$ 175 milhões para o pagamento dos professores ativos e inativos.
Acrescentou o parlamentar socialista que a LRF determina que o Estado deve gastar 46.5% de suas receitas com a folha de pagamento. "Atualmente, o Estado já gasta 45% com a folha e, se tiver de dar o aumento para todos, vai ultrapassar o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal", frisou ele.
Gustavo Neiva disse que o Piauí tem contribuído com mais recursos para a composição do Fundeb do que tem recebido. Este ano, segundo ele, a previsão é de que a contribuição piauiense chegará a R$ 994 milhões, enquanto os recursos liberados para o Estado deverão totalizar R$ 636 milhões, havendo um deficit superior a R$ 300 milhões.
Em aparte, o deputado Evaldo Gomes (PTC) afirmou que o Fundeb é uma conquista da educação e deu autonomia às escolas, enquanto o deputado Tadeu Maia (PSB) declarou que o governador Wilson Martins está comprometido com o equilíbrio financeiro do Estado para não atrasar o pagamento do funcionalismo.
O deputado Ismar Marques (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, declarou que os parlamentares se reuniram com os professores e está dando a sua contribuição para o entendimento entre o Governo e a categoria.
O deputado João de Deus (PT) disse que "é importante saber que o governador está aberto ao diálogo com os professores". Ele acentuou que há necessidade de uma discussão sobre a proposta governamental que prevê a incorporação da gratificação de regência ao vencimento da categoria.
O deputado Cícero Magalhães (PT) afirmou que "foi graças a um esforço do Governo do PT que hoje a União pode atender com uma suplementação financeira os Estados que enfrentam dificuldades para o pagamento dos professores".
Gustavo Neiva ressaltou que "esta questão precisa ser resolvida, pois o reajuste do piso dos professores tem sido superior ao aplicado sobre o salário mínimo".
