A promotora Carmem Cavalcante, do Ministério Público Estadual, entrou de férias por três semanas, mais deixou um aviso: quando voltar vai acionar a Prefeitura de Teresina sobre a questão de lixo Hospitalar. Os resíduos recolhidos dos mais de quatro mil estabelecimentos de saúde da capital são depositados “in natura” no aterro sanitário. 

Promotora Cláudia Cavalcante 

Pela lei, explica a promotora do meio ambiente, a Prefeitura é obrigada a incinerar ou submeter o lixo ao processo de autoclavagem. “Já existem empresas especializadas nesse tipo de serviço em Teresina. Os hospitais e clínicas já fazem a separação do lixo, alguns até já incineram por conta própria. Está tudo regulamentado e explicado na lei, o entrave é a Prefeitura”, afirma Carmem Cavalcante.

O Ministério Público já expediu recomendações sobre essa questão à Prefeitura de Teresina. A promotora disse que o próximo passo agora é impetrar uma ação civil pública por descumprimento de lei federal, estadual e municipal e “a própria constituição, quando permite a poluição”, diz a promotora.

Ela afirma ainda que existe uma legislação do município que versa sobre os resíduos hospitalares que não é cumprida pelo gestor. “Esse lixo não pode ser tratado como um lixo comum, pois contém substâncias que agridem tanto ao meio ambiente como põe em risco a vida das pessoas”, diz a promotora. O caso pode evoluir para uma ação criminal contra o prefeito.