A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (19) o reajuste de até 5,85% nos preços de para 13.782 medicamentos. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011.

Segundo o Ministério da Saúde, 12.499 remédios poderão sofrer reajuste de 5,85%, outros 1.183 poderão ter reajuste de até 2,80% e 8.840 tiveram reajuste negativo autorizado (– 0,25%) e não terão seus preços de prateleira elevados.

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A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

De acordo com resolução publicada nesta segunda, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 5,85%. Esta categoria, segundo o Ministério da Saúde, reúne 12.499 medicamentos, como, por exemplo, omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).

A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 2,8% para um total de 1.283 remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).

A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%), as empresas deverão reduzir os preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes". Essa categoria reúne 8.840 medicamentos. É a primeira vez, desde 2003, que a categoria tem reajuste negativo, segundo o ministério.

Só ficaram de fora das listas os homeopáticos, os fitoterápicos e os medicamentos cuja prescrição médica não é obrigatória. Os preços destes remédios não são hojes controlados pela CMED.

O índice de 5,85% considera variação nos últimos doze meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.