A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizará, nesta segunda-feira (28) a partir da 9h, um grande debate sobre a reforma política. O encontro, que será realizado no auditório da instituição, vai reunir debatedores de diferentes legendas e opiniões divergentes para promover uma exposição rica de idéias.
O debate será dividido em três importantes temas que prometem render muita discussão ao longo de todo o dia: Sistemas Eleitorais (majoritário, proporcional e misto); Financiamento Eleitoral e Partidário; E Coligação na Eleição Proporcional e Cláusula de Desempenho dos Partidos.
Dentre as presenças confirmadas estão o Secretário Geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, o Conselheiro Federal da Ordem, Norberto Campelo, e os senadores Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP), além de deputados federais e estaduais, bem como representantes do Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público Estadual do Piauí.
Para o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, “este é um momento ímpar para se discutir reforma política, porque, de fato, está evidente que ela ocorrerá no nosso país”. Ele enfatiza que a reforma precisa ser um projeto que fortaleça a participação popular e os partidos políticos.
“A ética dentro dos partidos é ponto chave dessa reforma. O respeito aos diretórios regionais e às decisões partidárias devem ser norteadores nessa discussão”, pontua Sigifroi. O Conselho Federal da OAB defende o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais e o fim da suplência para senador.
O Instituto Piauiense de Direito Eleitoral (IPDE) é parceiro da OAB na realização do evento e, de acordo com o presidente, o advogado Daniel Oliveira, o intuito é realizar um trabalho conjunto, de múltiplas vias, que se preste a debater, estudar e propor, se não um modelo, mas um conjunto de idéias sobre os pontos mais relevantes e urgentes da necessária Reforma Política e Eleitoral brasileira.
PROGRAMAÇÃO:
9h – Painel I: “Sistemas Eleitorais: sistema majoritário, sistema proporcional e sistema misto”.
Expositora: Deputada Estadual Margarete de Castro Coelho.
Debatedores: Senador Wellington Dias, Senador Ciro Nogueira, Deputado Federal Marcelo Castro, Representante do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Representante do Ministério Público Estadual do Piauí.
Mediador e Relator: Representantes do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral.
10h30 – Discussão e debates entre os convidados.
12h – Encerramento do Painel I, unificação das propostas e encaminhamentos.
14h – Painel II: ”Financiamento eleitoral e partidário”
Expositores: Secretário Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogado José Norberto Lopes Campelo.
Debatedores: Deputado Estadual Luciano Nunes, Deputado Estadual Firmino Filho, Representante do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Representante do Ministério Público Eleitoral.
Mediador e Relator: Representantes do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral.
15h30 – Encerramento do Painel II, unificação das propostas e encaminhamentos.
16h – Painel III: “Coligação na eleição proporcional e cláusula de desempenho dos partidos”.
Expositor: Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogado William Guimarães Santos de Carvalho.
Debatedores: Deputado Federal Jesus Rodrigues, Deputado Federal Hugo Napoleão, Deputado Federal Júlio César de Carvalho, Representante do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Representante do Ministério Público Eleitoral.
Mediador e Relator: Representantes do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral.
18h – Encerramento do Painel III, unificação das propostas e encaminhamentos.
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