O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Ruszel Cavalcante, e os assessores Ana Virgínia Dias e Arthur Lira participaram das capacitações para os candidatos aos cargos de conselheiro tutelar de Parnaíba e de Ilha Grande.

Nas capacitações foram abordados aspectos legais, teóricos e práticos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em Parnaíba, a capacitação foi realizada na Escola Municipal Cívico-Militar Roland Jacob. A formação em Ilha Grande foi realizada na Escola Municipal Zila Almeida, e contou com a participação da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Iara Silva de Oliveira, e do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jorge Cruz dos Santos.

Nas duas capacitações, o promotor de Justiça ministrou a palestra “O Ministério Público e o Conselho Tutelar”. Ele explicou o funcionamento do conselho, as atribuições e a relação com o Ministério Público. O membro do MPPI falou também sobre o relacionamento entre os atores da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, os aspectos penais e disciplinares do comportamento dos membros do Conselho Tutelar. Ruszel Cavalcante destacou, ainda, a adoção à brasileira, a entrega voluntária,a escuta especializada e o depoimento especial, além de explicar sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia).

Fonte: MPPI