Foto: Câmara Municipal de Parnaíba

Plenário da Câmara Municipal de Parnaíba

Por Roberto Araujo

A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou um projeto de lei que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, data celebrada em 20 de novembro. A proposta de autoria da vereadora Fátima Carmino (PT) foi aprovada por unanimidade entre os vereadores do legislativo municipal na sessão desta segunda-feira (30).

A autora do projeto 97/2023 já havia apresentado a proposta em 2019, mas a iniciativa não avançou nas comissões da casa. Ela citou que muitas pessoas questionaram o fato de criar um feriado, mas ela defendeu que é uma possibilidade de refletir sobre o significado da data que reflete o papel da população negra.

"O feriado ele tem que dar um caráter de reflexão, vamos pensar no passado. A maioria da população é negra, se autodeclara negra ou parda, é a maioria. A população negra fez parte da população desse país. E nós temos em Parnaíba, na nossa história, também essa marca. Nós temos aqui na Praça da Graça duas igrejas, uma foi construída pelos escravos, a igreja do Rosário, porque o negro não podia se misturar com o branco. Nós temos esse passado aqui em Parnaíba. Então a gente precisa botar um feriado para refletir", defendeu.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Jackson (Solidariedade), anunciou o resultado da votação da proposição ressaltando que é negro. "Diante da presidência de um homem negro, declaro o projeto aprovado em primeira votação", disse o parlamentar, que em seguida foi aplaudido pelos colegas.

Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Mão Santa (UB).

Dia da Consciência Negra
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. 

Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional. Alguns municípios e estados decretaram feriado nesta data.

Feriados municipais
Com o acréscimo de 20 de novembro, este será o sexto feriado municipal de Parnaíba. Além desses, são celebrados em 14 de agosto, o Dia da Parnaíba (aniversário de emancipação à categoria de cidade); em 8 de setembro, o dia de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Cidade; em 4 de outubro, o dia de São Francisco; além de Corpus Christi e Sexta-feira Santa (que coincide com o feriado nacional).