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TJ-PI decide manter juiz afastado do cargo

O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu manter o afastamento do juiz da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, José Ribamar de Oliveira e Silva, acusado de atrasar julgamento de processos. A decisão foi por unanimidade e o relator do processo foi o desembargador Francisco Antônio Paes Landim, corregedor do Tribunal de Justiça.


Uma inspeção feita na comarca apontou que 180 processos estavam completamente parados há mais de um ano. Foram verificados ainda processos relativos a presos provisórios parados há mais de três anos.

A correição foi realizada nas Promotorias Criminais da Comarca de Parnaíba pela Corregedoria Geral do MP constatou a existência de 739 processos conclusos para o juiz. Destes, 180 estavam parados.

A decisão da pena de disponibilidade foi tomada em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (18). O prazo para comunicação ao Conselho Nacional de Justiça é de 15 dias. 

Estiveram presentes os desembargadores Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Edvaldo Pereira de Moura, José Ribamar Oliveira, Fernando Carvalho Mendes, Haroldo Oliveira Rehem, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Francisco Antônio Paes Landim Filho, Sebastião Ribeiro Martins, José James Gomes Pereira, Erivan José da Silva Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Hilo de Almeida Sousa, Ricardo Gentil Eulálio Dantas e Oton Mário José Lustosa Torres. Já José Francisco do Nascimento justificou ausência.

Yala Sena
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