A Marinha do Brasil realizou no período de 17 a 22 de fevereiro, em todo o território nacional, a Operação “Amazônia Azul”, com o principal objetivo de intensificar a fiscalização do cumprimento de leis na costa brasileira entre os estados do Amapá ao Piauí. A Capitania dos Portos no Piauí fez 56 abordagens a embarcações no Estado, das quais 20 foram notificadas e duas apreendidas.
Capitão-de-Corveta (T), Divanildo Felipe Santiago, explica que a ação no Piauí foi orientada pelo Capitão dos Portos, Mauro Castro Júnior, responsável pela Capitania dos Portos de Parnaíba. “A maioria das notificações são casos de condutor sem habilitação e embarcação não inscrita”, descreve.
Ele acrescenta que há cursos regulares para condutores e que as embarcações acima de cinco metros devem ser cadastradas na Capitania dos Portos. Também são realizados cursos itinerantes em várias cidades do Piauí.
Operação
A Operação “Amazônia Azul” foi realizada na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), que abrange os estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. A Marinha contou com a importante parceria da Força Aérea Brasileira, do Departamento de Polícia Federal, da Receita Federal do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA).
Durante a Operação foram empregados onze Navios, um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, dezenas de embarcações, viaturas e equipes de Inspeção Naval das Capitanias dos Portos da Amazônia Oriental, do Maranhão, do Piauí, do Amapá, e Fluvial de Santarém.
Balanço Final da Operação “Amazônia Azul” na área de jurisdição do Com4ºDN:
• 2287 embarcações inspecionadas, das quais 302 notificadas e 102 apreendidas;
• 10,5 toneladas de carvão;
• 19,5 toneladas de palmito em conserva;
• 1,5 toneladas de pescado e diversos animais silvestres;
• 6.223,5 m3 de madeira cerrada;
• 500 m3 de toras de madeira;
• 13 m3 de resíduos de madeira serrada (fonte de energia);
• 110 volumes de mercadorias diversas;
• dois postos de combustíveis flutuantes lacrados e um notificado;
• 1.042 procedimentos odontológicos por ocasião da Ação Cívico-Social realizada em Santana (AP); e
• R$ 2.471.900.00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e um mil e novecentos reais) em multas aplicadas pelo IBAMA.
Carlos Lustosa Filho