Os principais supermercados do município de Parnaíba serão inspecionados por fiscais do Procon, a partir da tarde desta terça-feira (26). Segundo o secretário executivo do órgão, Miguel Bezerra Neto, a fiscalização visa comprovar se o Código de Defesa do Consumidor e a legislação da Vigilância Sanitária estão sendo cumpridos. 

"A fiscalização faz parte do nosso trabalho de rotina e, nesta primeira etapa, apenas supermercados serão inspecionados", destaca Miguel Bezerra.

Representantes do Procon municipal, secretaria do Trabalho e Defesa do Consumidor, Ministério Público e Vigilância Sanitária participarão das vistorias, que têm como principal foco, a constatação de produtos expostos à comercialização, com o prazo de validade vencido. 

Ainda segundo o secretário executivo do Procon, caso seja detectado alguma irregularidade, haverá apreensão da mercadoria e o comerciante poderá está sujeito a multa. 

"Se comprovado alguma irregularidade, será lavrado um auto de infração e, posteriormente, aberto um processo administrativo contra a empresa, que poderá apresentar defesa dentro do prazo legal. Se comprovada a prática de infração ao Código de Defesa do Consumidor, haverá multa", finaliza Miguel Bezerra Neto.