Os principais supermercados do município de Parnaíba serão inspecionados por fiscais do Procon, a partir da tarde desta terça-feira (26). Segundo o secretário executivo do órgão, Miguel Bezerra Neto, a fiscalização visa comprovar se o Código de Defesa do Consumidor e a legislação da Vigilância Sanitária estão sendo cumpridos.
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"A fiscalização faz parte do nosso trabalho de rotina e, nesta primeira etapa, apenas supermercados serão inspecionados", destaca Miguel Bezerra.
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Representantes do Procon municipal, secretaria do Trabalho e Defesa do Consumidor, Ministério Público e Vigilância Sanitária participarão das vistorias, que têm como principal foco, a constatação de produtos expostos à comercialização, com o prazo de validade vencido.
Ainda segundo o secretário executivo do Procon, caso seja detectado alguma irregularidade, haverá apreensão da mercadoria e o comerciante poderá está sujeito a multa.
"Se comprovado alguma irregularidade, será lavrado um auto de infração e, posteriormente, aberto um processo administrativo contra a empresa, que poderá apresentar defesa dentro do prazo legal. Se comprovada a prática de infração ao Código de Defesa do Consumidor, haverá multa", finaliza Miguel Bezerra Neto.
Graciane Sousa