O prédio onde funciona o Juizado Especial e Cível de Parnaíba e o Núcleo de Prática Jurídica da Uespi corre risco iminente de desabamento e outros problemas graves em sua estrutura. É o que alerta um laudo feito pelo Corpo de Bombeiros em junho 2013 e o embargo imediato do local, que oferece risco de morte as pessoas que trabalham e frequentam a área.

Contrariando o laudo, o local continua funcionando dois anos depois e segundo o major Rivelino de Moura, comandante da corporação no município, os riscos só aumentaram desde então.

“O prédio está deteriorado pelo tempo e está inabitável se acontecer alguma coisa é de pura responsabilidade de quem está ocupando o local. Em 2013 já existia risco entende-se então que em 2013 já não tinham condições mas se as coisas funcionam lá dentro eles estão se responsabilizando por qualquer coisa que possa acontecer”, alertou o major.

Além de problemas estruturais, o laudo aponta outros problemas como nos banheiros, que segundo a inspeção dos Bombeiros, estão contaminados, os locais de água potável estão comprometidos e com riscos de contaminação e foi isolado pelos próprios funcionários, e também não há preventivos mínimos contra incêndio. O local possui apenas dois extintores que estão com prazo de validade vencido desde 2009.

A vistoria  do Corpo de Bombeiros foi um solicitação da Ordem dos Advogados do Piauí em Parnaíba. O laudo assinado pela corporação foi encaminhado para o Ministério Público e para a Defensoria Pública e na época, um ofício foi direcionado para a presidência do Tribunal de Justiça e entregue também na Corregedoria do Estado do Piauí ainda em 2013.

Procurado pelo Cidadeverde.com o juiz titular da comarca Max Alcântara explicou que o juizado só funciona no local pois o espaço é cedido e de responsabilidade da Universidade. Segundo ele, até então, o problema não era de seu conhecimento e que a partir de agora medidas severas serão tomadas em relação a retirada dos servidores do local.

“Sabendo do problema eu tratei diretamente com a diretora para ver se a Uespi tinha uma solução para isso, já que ela fornece o prédio para que o juizado funcione. Não há salas no prédio novo da Uespi e o caso será levado à presidência do Tribunal de Justiça que deverá autorizar a retirada imediata dos servidores do local. Ainda não sabemos onde será a nova sede, mas acredito que devemos funcionar possivelmente junto com o TJ em Parnaíba”, explicou o magistrado.

Uespi responde

Procurada pelo Cidadeverde.com, a diretora do Campus da Uespi em Parnaíba, Rosineide Candeia de Araújo reforçou que todos os estudantes do curso de Direito que frequentavam o local, foram retirados ainda em 2013, quando laudo foi feito pelo Corpo de Bombeiros, porém, segundo ela, durante dois anos não foi possível localizar um novo espaço que acomodasse os serviços oferecidos pelo Juizado Especial de forma satisfatória e por isso o problema se prolongou até hoje.

“Na época tiramos os estudantes e ficamos procurando um local adequado que fosse central. Até hoje não tínhamos conseguido isso, mas agora temos um espaço, inclusive com data marcada para mudança. Ficamos nessa espera e daqui até o dia 30 tomaremos providências para a retirada do Juizado do local para este novo prédio. Os alunos do curso de Direito dependem desse Juizado. Se não for nesse novo prédio iremos fazer uma adequação no prédio novo da UESPI e tudo será divulgado antecipadamente” garantiu a diretora.

Restauração

Rosineide acrescenta ainda que a prefeitura de Parnaíba já conseguiu verba para a restauração do prédio, porém, deve a atual crise econômica, um atraso nos repasses que seriam oriundos do PAC, do Governo Federal. “O prédio antigo, é um prédio do patrimônio histórico e o prefeito de Parnaíba conseguiu incluir a restauração no PAC, mas diante da crise, está havendo uma demora realmente na liberação desses recursos porque além do prédio haviam outros prédios na avenida que também estavam inclusos dentro desse orçamento e está havendo essa burocracia toda”, completou a diretora.

Rayldo Pereira
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