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Ministério Público fiscaliza funcionamento do HEDA

O Ministério Público do Piauí promoveu discussões sobre a situação do Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Durante reunião realizada na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na última quinta(16), foram colocados em pauta problemas como a superlotação, a carência de material, a insuficiência de leitos e o atraso do pagamento de servidores. 

Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de Justiça, Cristiano Peixoto, que contou com o auxílio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Karla Daniela Carvalho. O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, marcou presença, bem como representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Piauí, da direção do HEDA e da própria OAB, além de autoridades municipais, como o Secretário de Saúde, David Soares.

O Hospital Dirceu Arcoverde é o maior estabelecimento de saúde pública da região norte do estado, e também recebe pacientes do Ceará e do Maranhão. Em 2014, o Ministério Público celebrou termo de ajustamento de conduta com a Secretaria de Estado de Saúde (SESAPI), para adequação do hospital às normas sanitárias, aquisição de equipamentos e aprimoramento da estrutura. Desde então, as Promotorias de Justiça têm, juntamente com o CAODS, acompanhado o cumprimento das cláusulas do acordo. Porém, de acordo com a Promotora de Justiça Karla Carvalho, ainda são necessários muitos avanços.

Depois da reunião, parte do grupo, incluindo os promotores de Justiça, foram ao hospital conferir a situação. Todos constataram que o HEDA realmente é muito demandado, operando acima de suas capacidades. De acordo com os relatos dos servidores, é comum que, nos dias de maior movimento, os pacientes sejam acomodados nos corredores. Os representantes do Ministério Público demonstraram preocupação, e devem intensificar a fiscalização, com o objetivo de executar as providências administrativas e judiciais cabíveis.

Conselho de gestão

Visando maior participação das instituições de ensino, entidades fiscalizadoras e governo municipal, a Sesapi vai implantar um conselho de gestão no Heda. O conselho, cuja implantação está em andamento, tem como uma das estratégias o aprimoramento na assistência à saúde da população do território Planície Litorânea.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, algumas demandas do hospital podem ser facilitadas com o apoio das entidades. "Precisamos buscar alternativas viáveis, respostas mais rápidas e sabemos que o olhar da academia pode ajudar na assistência e vice-versa, tendo o Heda como hospital-escola para esses futuros profissionais", disse o gestor.

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