Fotos: MPE

Problemas no esgoto da Penitenciária Mista de Parnaíba foram alvo de ação civil do Ministério Público do Estado do Piauí. Segundo a denúncia, a rede interna de esgoto da unidade prisional é lançada diretamente em via pública, expondo moradores e pessoas que transitam pelo local ao odor e a riscos à saúde.

A ação foi ajuizada por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto. A medida aponta que o Governo do Estado realize obras para contenção do esgoto sanitário produzido no interior da unidade.

Após uma representação feita pelo poder público municipal, a Promotoria de Justiça instaurou procedimento para investigação do fato e constatou que a penitenciária não possui rede de esgotamento sanitário.

De acordo com o MPE, por várias vezes foi solicitado que o estado realizasse as obras necessárias para correção do problema, mas sem resposta da administração estadual.

O Ministério Público requer que a rede interna de esgotamento sanitário da penitenciária seja desconectada da galeria de águas pluviais e que fossas sépticas sejam construídas para armazenar o esgoto produzido no local.

Em nota, a Secretaria de Justiça do Piauí, por meio do setor de Engenharia, disse que está em elaboração um projeto para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto e destinação final dos resíduos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. Entretanto, esse projeto será concluído só após o término do período chuvoso para que haja precisão no resultado dos testes de percolação do solo.

Da Redação
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