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TCE suspende licitação dos 38 cemitérios em Pimenteiras

Atualizada às 18h19

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Jailson Camelo suspendeu liminarmente a licitação para a instalação de 38 cemitérios no município de Pimenteiras. Pele determinação, a prefeitura tem cinco dias para prestar sua defesa e a decisão já foi comunicada ao prefeito Antônio Venício do Ó. 

"A licitação prevê a construção de 38 cemitérios com capacidade  para mil corpos cada um. Em uma cidade de 11 mil habitantes, isso choca e causa espécie", disse Jailson Campelo. 

A decisão será levada o plenário no TCE nesta quinta-feira (25) para a aprovação da liminar. 

O Ministério Público Estadual ajuizou ação pedindo que o processo de licitação para gastos com 38 cemitérios no município de Pimenteiras ( 252 km de Teresina) seja suspenso. A despesa vem causando polêmica já que o município tem 11.900 habitantes. Segundo o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, autor da ação, tal medida é desproporcional e fere o princípio da razoabilidade na administração pública. A prefeitura de Pimenteiras reage e diz que o gasto de R$ R$ 931.055,19 não é para novas construções, mas para murar e regularizar os cemitérios existentes na cidade.

“A capital do Piauí, Teresina, tem apenas 14 cemitérios públicos, para uma população de 840 mil habitantes. Essa licitação fere frontalmente os princípios administrativos da legalidade, da moralidade administrativa e da finalidade pública”, disse o promotor. 


O Ministério Público informou na manhã desta terça-feira que requereu a imediata suspensão do procedimento licitatório por prazo indeterminado, sob pena de responsabilização do gestor municipal de Pimenteiras. Na ação, o Ministério Público pediu que nenhum valor fosse repassado para a construção dos cemitérios.

“O promotor de Justiça instaurou, ainda, um inquérito civil para apurar a possível ocorrência de ato de improbidade administrativa”, diz a nota do Ministério Público.


Reação

O secretário de Governo, Alex Lacerda, esclareceu ao Cidadeverde.com que a prefeitura não está construindo novos cemitérios e que o recurso é para murar e fazer melhorias nos cemitérios existentes.

“No levantamento que foi feito constatamos que temos 38 cemitérios, a maioria clandestino, muitos em estado de calamidade pública. Não é porque morrem que devem ser sepultados em qualquer lugar. Alguns cemitérios é uma vergonha, servindo até de chiqueiros”, disse o secretário.

Alex Lacerda informou ainda que o município tem grande extensão territorial é que o projeto dos cemitérios foi feito por engenheiro respeitando a tabela de preços do governo federal.

“Não foi feito um projeto aleatório. Esse valor não é da prefeitura, do Alex, do prefeito, foi todo elaborado segundo o índice de preços da tabela do governo federal que faz o cálculo por metro quadrado”.


Ebola

Para o secretário, é pura “maldade” atribuir a reforma dos cemitérios ao ebola. Circulou informação de que o prefeito estaria construindo os cemitérios para se preparar para a chegada do vírus ebola. “Isso é absurdo, pura maldade, estamos providenciando melhorias nos cemitérios, pois pode contaminar as águas subterrâneas”.


Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com