Por 17 votos a três, a reforma administrativa do Estado foi aprovada em primeira e segunda votações no plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira (7), ficou definida volta do texto original apresentado pelo governo no que diz respeito ao ISEAF - Instituto de Ensino Superior Antonino Freire. A Universidade Estadual do Piauí terá 180 dias para promover a transição desse para a Faculdade de Educação.
Foto: Paulo Pincel
O texto foi previamente submetido às comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública. Professores, servidores e alunos do ISEAF protestaram durante a votação, e a mensagem que tratava da extinção do instituto foi retirada, valendo o texto original enviado para a Casa.
A mensagem do governador Wilson Martins (PSB) foi modificada através de quatro emendas substitutivas, cinco emendas aditivas e três emendas supressivas, apresentadas durante a discussão da matéria nas comissões técnicas.
Agrespi
O deputado Antonio Uchôa (PDT) protestou contra a extinção da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Piauí, argumentando que o Estado perde competitividade com a não fiscalização da qualidade dos serviços prestados e dos materiais fornecidos pelas empresas, como Agespisa e Eletrobrás.
Veja alguns pontos da reforma:
- O Instituto de Educação Antonino Freire passará para UESPI;
- A Piemtur será extinta e incorporada à Secretaria de Turismo;
- Agrespi e Lotepi serão extintas;
- Fome Zero passará para Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc);
- Semiárido, Combate à Pobreza Rural e Crédito Fundiário vai para Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR);
- Emater incorporará a coordenadoria de Convivência com o Semiárido;
- Será criada a Coordenadoria da Juventude;
- A Coordenadoria de Licitação será órgão interno da Secretaria de Administração;
- Extinta a Coordenadoria de Relações Internacionais.
Com informações da Alepi
