Os servidores da prefeitura de São João do Piauí, ficaram sem o pagamento do salário referente ao mês de agosto, por conta de um sequestro dos encargos relativos ao INSS, feito pela Receita Federal. O desconto aconteceu no momento do recebimento do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, deixando a prefeitura com apenas R$ 4 mil em sua conta.

Com o recebimento de outros recursos nesta terça-feira (10), foram pagos apenas os servidores efetivos, porém funcionários de cargos administrativos, assessores, secretários e até o prefeito e o vice-prefeito, ainda estão sem receber. Os servidores concursados da educação foram pagos com recursos do Fundeb, e os da Saúde com outros repasses destinados a categoria, mas servidores como vigias, entre outros também não receberam.

O prefeito, Gil Carlos, culpa o atraso a um erro de comunicação entre a Receita Federal e o Banco do Brasil, já que os encargos foram pagos no dia 27 de agosto. De acordo com a Secretária Municipal de Administração e Finanças Evangelina Barroso a quantia descontada é relativa aos encargos do INSS, referentes às Secretarias de Educação, no valor de R$ 45.851,00 (40%), e Saúde no valor de R$ 136.104,00, que já haviam sido pagos nos dias 27 e 30 de agosto de 2013, respectivamente.

“No dia 30 de agosto o próprio contador responsável pela demanda do município, de posse das guias pagas, foi à Receita Federal e apresentou estes documentos a fim de agilizar o reconhecimento destes pagamentos em consonância com o prazo estipulado pela própria Receita”, detalhou. “Porém, não houve comunicação em tempo hábil entre o Banco do Brasil e a Receita Federal, o que levou a este sequestro dos valores que já haviam sido pagos”, finalizou.

Mesmo em posse dos comprovantes que provam que houve duplo pagamento pelos mesmos encargos, e que tal fato não foi de responsabilidade da Prefeitura, a Receita Federal lamentou o ocorrido e informou que não pode restituir o valor descontado. “Eles nos informaram que podem apenas compensar, no mês seguinte, o valor indevidamente recolhido”, informou o prefeito Gil Carlos, que esteve no referido órgão na manhã desta terça-feira(10).

Em entrevista ao Cidadeverde.com Gil Carlos, garantiu que até o dia 13 será concluído o pagamento total da folha. "Usaremos a suplementação de fundos que está sendo repassado, pelo Governo Federal a todas as prefeituras do Brasil para garantir o fechamento da folha de pagamentos", explicou o prefeito.

Segundo o gestor, desde maio de 2013 os recursos do Fundeb tem sido insuficientes para realizar o pagamento da Folha da Secretaria de Educação e os devidos encargos. 

“Desde que assumimos temos negociado as dívidas herdadas, como FGTS não repassados de anos anteriores, consignados, débitos com a Receita Federal, pagamento do salário de dezembro de 2012, além do aumento do salário dos professores e dos servidores do administrativo e da saúde em mais de 6%”, explicou Gil Carlos. 

O prefeito destacou ainda outros fatores como a queda da receita e dos repasses federais. “Para limpar o nome da Prefeitura, retirar do Cadin e outros órgãos, aumentamos nossas despesas e, simultaneamente, houve queda nos repasses, o que tem gerado estes impasses para a efetivação dos pagamentos”, finalizou o gestor. Os débitos encontrados incluem inclusive FGTS relativos aos anos 70 (individualizações).

A prefeitura agora estuda se entrará com alguma medida judicial para reparar o erro que prejudicou o pagamento. "Vou consultar o advogado se podemos tomar alguma medida, já que a Receita tem o direito de sequestrar, caso não haja repasse, foi um erro nas informações. Quebrou o nosso planejamento", enfatizou Gil Carlos.

Caso não haja recurso, o dinheiro descontado será compensado como pagamento dos encargos referentes á setembro.