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MP apresenta projeto de implementação de Procon's municipais


Representantes do Ministério Público e das prefeituras de Valença e São João do Piauí discutiram a implantação de Procon's municipais nas duas cidades. Na primeira cidade, por exemplo, foi autorizada a elaboração de um projeto de lei para implementação do órgão e no próximo dia 06 será assinado um termo de cooperação técnica. 

O principal objetivo do projeto é propiciar um intercâmbio de informações entre os municípios e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania no Estado, visando à integração de todo o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Em São João do Piauí, o procurador- geral do município, Gustavo Nunes, garantiu que em até 10 dias a prefeitura se posionará sobre a implantação do órgão. 


Da Redação
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