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Município de São João do Piauí prorroga decreto emergencial no município

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, prorrogou por mais 90 dias o decreto 26/2018, que declarou situação de emergência no município. A justificativa para a prorrogação se deu devido à irregularidade da precipitação pluviométrica, no período de 2012 a janeiro de 2018, na cidade.

A escassez de chuva insere o município numa situação de seca excepcional.

Ainda de acordo com o decreto, em decorrência da seca foram registradas elevadas perdas agropecuárias, causando danos econômicos tanto no setor público como no setor privado, conforme demonstrado no Formulário de Informações do Desastre – FIDE.

O decreto possibilita ao prefeito fazer contratações com dispensados de licitação nos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre; de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.

O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios em 21 de novembro e entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte:Portalmandacaru