Os deputados Assis Carvalho, que é presidente da Subcomissão de Assuntos Federativos, e Rui Costa (PT/BA), questionaram o fato de que o PLC 591 previa o fim da substituição tributária (operação na qual o estado para onde a mercadoria vai ser destinada atribui ao estado vendedor o poder de cobrança antecipada de ICMS a fim de evitar a sonegação). Com isso, a previsão de perdas do Piauí era de R$ 37,4 milhões só em 2012. As projeções de perdas totais com a desoneração tributária para o Piauí no ano que vem é de R$ 218,3 milhões.
Ação
02/09/11, 14:09