"Além dessa enorme instabilidade gerada pelas cassações desenfreadas, a Justiça Eleitoral é muito volátil, uma vez que os magistrados não são de carreira. Assim, verifica-se muitas decisões contraditórias. Às vezes, um juiz entende que a falta de citação do vice-prefeito, por exemplo, num processo eleitoral é causa de nulidade insanável, quando outro assume a função entende que não ocorreu nenhum vício processual, gerando uma verdadeira “loteria” e causando uma grande insegurança jurídica.
É preciso que a Justiça Eleitoral continue com o trabalho cotidiano de aperfeiçoamento das instituições democráticas, mas é preciso também que sejam criados critérios claros e objetivos na condenação e na cassação dos gestores públicos, sob pena do eleitorado não ter sua vontade respeitada, conforme preconiza a Constituição Federal, que diz que “todo o poder emana do povo”.
Marivaldo Macêdo – Historiador.
