O Tribunal de Justiça do Piauí está estudando a possibilidade de implantar um juizado de custódia em Teresina. O objetivo é fazer com que juízes entrevistem os presos em flagrantes para agilizar as sentenças e assim desafogar o sistema de presos provisórios que é um dos maiores do país. 

A Corregedoria do TJ informou ao Cidadeverde.com que o projeto piloto deve ser implantado na Casa de Custódia, porém a Central de Flagrantes seria a maior beneficiada com medida, já que a superlotação do local é provocada por prisões em flagrante. 

Caso a medida seja efetivada, o Piauí será o terceiro estado a implantar o sistema, que atualmente é realizado em São Paulo e no Maranhão. Uma comissão de três juízes, comandada pelo desembargador Erivan Lopes, faz os levantamentos do que será necessário para instalação. A pesquisa tem um prazo de 30 dias para entregar os resultados. 

“Esse grupo vai avaliar o que pode ser feito, onde os juízes vão atuar, quem são eles, fazer uma minuta de provimento para saber se será uma resolução ou ato administrativo da presidência do TJ”, explica o juiz José Airton Medeiros que é membro da comissão.  

De acordo com o magistrado, a ideia é colocar o preso em contato direto com o juiz para que faça a avaliação se arbitra fiança, aplica medida cautelar ou decide pela soltura, para que acompanhe o caso em liberdade.  

“A medida não é para soltar presos perigosos e sim julgar se os presos de pequena monta precisam permanecer presos ou se só uma medida cautelar resolveria a situação. O objetivo é organizar o sistema”, destacou José Airton Medeiros. 

 

Caroline Oliveira
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