O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, revelou, durante passagem por Teresina nesta segunda-feira (14) que o sistema prisional do Piauí está a beira de um “colapso”. A declaração foi dada durante solenidade de anúncio dos resultados do último mutirão carcerário feito no Estado, de 15 de maio a 15 de junho deste ano.
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“A situação [15 mortos durante rebelião] registrada na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, é um exemplo. O judiciário do Piauí deve tomar atitudes para que não se repita situações limites como essa. As decisões devem ser tomadas ou o sistema vai entrar em colapso”, alertou o conselheiro.
O relatório final apresentou como conclusão 75% das vagas do sistema prisional ocupadas por presos provisórios. De acordo com o documento, assinado pelo juiz Fernando Mendonça, do Estado do Maranhão, o quadro é de “falência da execução penal” e “sem condição definitiva de reintegração ou recuperação social do preso.
Foram sugeridos: a criação de mais vagas para presos no sistema prisional, transparência dos gastos públicos referentes ao setor, cumprimento da meta de 40% dos presos em situação provisória, investimentos em qualificação profissional dos detentos, fortalecimento de penas alternativas como a tornozeleira de rastreamento por GPS.
“A média nacional é 42% de presos provisórios. O Piauí que perseguir essa meta. Caso contrário é conviver com fugas,rebeliões, mortes e inseguranças. Não é isso que a população quer. Não é isso que se espera do poder judiciário. Assim, também vamos cobrar agilidade dos juízes criminalistas na análise dos processos”, explica Guilherme Calmon.
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No mutirão mais recente, foram 1.538 processos julgados. No mesmo período, a Central de Flagrantes da capital do Piauí contabilizou a prisão de cerca de 1.800 novas pessoas. Mas para o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), a morosidade se justifica pela falta de estrutura ofertada pelo Tribunal de Justiça do Estado.
“Isso se dá pelos poucos servidores que temos e pela má distribuição interna. O Tribunal não tem mostrado habilidade para resolver e organizar as coisas. Essa é a posição que vamos defender. Não adianta cobrar dos juízes. Temos que concentrar as queixas contra o TJ”, explica o José Airton, representante dos juízes.
Reação da categoria
O Jornal do Piauí recebeu nesta segunda-feira (14) o juiz João Ricardo Santos, candidato a presidência da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Para ele, penas alternativas devem ser adotadas, além da construção de mais presídios e mais estrutura nas varas criminais.
“Estamos denunciando há muito tempo o estado de precariedade das penitenciárias. Estamos segurando uma situação que nos envergonha diante das instituições internacionais. Fomos na corte internacional denunciar a inércia. Há acréscimo de presos provisórios e isso denuncia precariedade, também, da distribuição dos recursos da justiça”, criticou.
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Lívio Galeno