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Conselheiro do CNJ diz que "sistema prisional do Piauí beira o colapso"

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O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, revelou, durante passagem por Teresina nesta segunda-feira (14) que o sistema prisional do Piauí está a beira de um “colapso”. A declaração foi dada durante solenidade de anúncio dos resultados do último mutirão carcerário feito no Estado, de 15 de maio a 15 de junho deste ano.


“A situação [15 mortos durante rebelião] registrada na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, é um exemplo. O judiciário do Piauí deve tomar atitudes para que não se repita situações limites como essa. As decisões devem ser tomadas ou o sistema vai entrar em colapso”, alertou o conselheiro.

O relatório final apresentou como conclusão 75% das vagas do sistema prisional ocupadas por presos provisórios. De acordo com o documento, assinado pelo juiz Fernando Mendonça, do Estado do Maranhão, o quadro é de “falência da execução penal” e “sem condição definitiva de reintegração ou recuperação social do preso. 
   
Foram sugeridos: a criação de mais vagas para presos no sistema prisional, transparência dos gastos públicos referentes ao setor, cumprimento da meta de 40% dos presos em situação provisória, investimentos em qualificação profissional dos detentos, fortalecimento de penas alternativas como a tornozeleira de rastreamento por GPS. 

“A média nacional é 42% de presos provisórios. O Piauí que perseguir essa meta. Caso contrário é conviver com fugas,rebeliões, mortes e inseguranças. Não é isso que a população quer. Não é isso que se espera do poder judiciário. Assim, também vamos cobrar agilidade dos juízes criminalistas na análise dos processos”, explica Guilherme Calmon.


No mutirão mais recente, foram 1.538 processos julgados. No mesmo período, a Central de Flagrantes da capital do Piauí contabilizou a prisão de cerca de 1.800 novas pessoas. Mas para o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), a morosidade se justifica pela falta de estrutura ofertada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

“Isso se dá pelos poucos servidores que temos e pela má distribuição interna. O Tribunal não tem mostrado habilidade para resolver e organizar as coisas. Essa é a posição que vamos defender. Não adianta cobrar dos juízes. Temos que concentrar as queixas contra o TJ”, explica o José Airton, representante dos juízes.

Reação da categoria
O Jornal do Piauí recebeu nesta segunda-feira (14) o juiz João Ricardo Santos, candidato a presidência da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Para ele, penas alternativas devem ser adotadas, além da construção de mais presídios e mais estrutura nas varas criminais.

“Estamos denunciando há muito tempo o estado de precariedade das penitenciárias. Estamos segurando uma situação que nos envergonha diante das instituições internacionais. Fomos na corte internacional denunciar a inércia. Há acréscimo de presos provisórios e isso denuncia precariedade, também, da distribuição dos recursos da justiça”, criticou. 


Lívio Galeno
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