O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho deu uma decisão em favor de uma empresa agrícola e determinou o bloqueio de R$ 19.189.703,82 da conta da Eletrobras Piauí. O fato acabou causando um temor entre os diretores e servidores da antiga Cepisa.
O assistente da presidência da Eletrobras Piauí, José Salan, afirmou que o bloqueio dos R$ 19 milhões terão um grande impacto financeiro e operacional na empresa. “Neste final de semana deveria ser efetuado o pagamento dos funcionários. Também deveríamos repassar o ICMS ao governo do Estado, além de termos que pagar em dezembro a metade do 13º salário dos servidores e terceirizados. Se esses valores forem retirados, os salários podem atrasar e afetar os serviços à população”, declarou.
Salan explica que a empresa que ingressou com a ação também deve cerca de R$ 3,5 milhões, um débito de dez anos. “E o mais grave é que, em 2011, o próprio desembargador Brandão concedeu liminar para impedir a Eletrobras de cortar o fornecimento para a empresa, que já estava em débito. Podemos cortar qualquer consumidor, mas estamos impedidos de cortar dessa essa empresa que nos deve há dez anos”, reclama.
A Eletrobras informa que está recorrendo da decisão na Justiça e deve recorrer no Conselho Nacional de Justiça contra o magistrado.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Francisco Ferreira de Sousa, diz que os servidores decidiram não entrar em greve neste momento e vão aguardar até o dia 5. “Essa decisão dos R$ 19 milhões prejudica não só os 1.400 servidores da Eletrobras, como também cerca de dois mil terceirizados e, por extensão, toda a população e até mesmo os servidores estaduais, já que o Estado poderá não receber o ICMS e nós já sabemos a situação que o Estado se encontra. Não estamos dizendo que a Eletrobras não esteja devendo, mas ela não teve tempo de responder nem foi dada a oportunidade de um acordo”, avalia o sindicalista.
Carlos Lustosa Filho
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