A promotora de justiça, Cláudia Seabra, realizou audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir a superlotação da Maternidade Dona Evangelina Rosa, após a unidade contabilizar 313 óbitos de bebês e de 17 mães neste ano. Ela reuniu o secretário Estadual de Saúde, Francisco Costa, representantes da Maternidade e gestores de 11 municípios se reuniram para tentar diminuir o número de partos na maternidade, que é referência em alta complexidade.
Os dados foram divulgados após duas mães e dois bebês morrerem em 24 horas na semana passada, o que acendeu o sinal de alerta.
No entanto, a promotora informou que desde 2012 há um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e ações na Justiça determinando que a maternidade fosse melhor aparelhada, com reforma e estruturação do centro obstétrico, unidade neonatal e centros cirúrgicos e ainda contratação de pessoal para otimizar os partos.
“Nós readequamos esse TAC e demos novos prazos para a Secretaria de Saúde para cumpri-lo, já que demonstrou vontade política de resolver o que foi acordado, agilizando os processos licitatórios”, justificou a promotora.
11 municípios estão fazendo um pacto emergencial para reduzir o envio de grávidas em iminência de parto à Maternidade Dona Evangelina Rosa, que atualmente se encontra superlotada.
Durante a reunião, a Secretaria Estadual de Saúde fez uma proposta para três municípios: União, Água Branca e Altos, inicialmente, de enviar R$ 25 mil para a contratação de enfermeiras obstetras que ajudariam nos partos normais em hospitais locais. Porém, como a proposta não atendiam as outras cidades, eles não aceitaram.
Por causa disso, será realizado um cronograma de visita para o levantamento do diagnóstico das cidades. A proposta é que sejam contratadas enfermeiras obstetras 24 horas para realizar partos normais. Segundo o secretário, o valor daria para contratar cinco profissionais.
O secretário Francisco Costa alegou que há uma superlotação na maternidade estadual e que se reduzisse pelo menos 50% do envio de grávida do interior já ajudaria a voltar à normalidade.
A promotora disse que os municípios se comprometeram a fazer metas de aumentos de partos, desde que recebam aporte do Estado.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de janeiro para que sejam apresentados os diagnósticos feitos nos municípios e as metas de cada um.
Veja os municípios:
Água Branca
Altos
Barras
Demerval Lobão
José de Freitas
Miguel Alves
Palmeirais
Regeneração
São Pedro
União
Teresina
Yala Sena e Caroline Oliveira
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