O Ministério Público Federal pediu a prisão do ministro da saúde Marcelo Castro e do secretário de saúde de São Paulo, David Uip, por terem se recusado a fornecerem um medicamento à base de Cannabidiol a crianças e adolescentes, desrespeitando uma decisão judicial do ano passado. Segundo o MPF, os jovens teriam agravado problemas de saúde devido à interrupção do tratamento, que deu-se desde janeiro.
De acordo com o MPT em Marília, no interior paulista, desde abril de 2015, diversas ações judiciais garantiam o fornecimento do medicamento Hemp Oil (RSHO) – Cannabidiol (CBD) a nove crianças e adolescentes portadores de Encefalopatia Epiléptica e Síndrome de Lennox-Gastaut. O remédio, que é extraído da maconha, garante o controle aos ataques convulsivos sofridos aos jovens, que são de baixa renda e as famílias não têm recursos financeiros para arcar com os custos da importação.
Segundo os laudos médicos apresentados ao MPF, sem o medicamento, a qualidade de vida dos pacientes é altamente prejudicada e o risco de a situação de alguns deles evoluir para estado de mal epiléptico e morte é alto.
O tratamento foi interrompido desde janeiro e o MPF entendeu que houve um desrespeito à liminar por parte da Secretaria Estadual de Saúde de SP, que é responsável pela compra do medicamento, e do ministério da saúde, que autoriza o repasse das verbas.
O procurador da república, Jefferson Aparecido Dias, autor das ações, alegou que o atraso no cumprimento das ações trata-se de um ato de extrema gravidade e um risco à vida dos jovens. “Tendo em vista a insistência daqueles que respondem pela União e pelo Estado de São Paulo, que até o presente momento continuam agindo de forma atentatória à jurisdição, cabível a prisão como meio coercitivo para o cumprimento do provimento jurisdicional, qual seja a entrega do fármaco cannabidiol aos tutelados nas ações civis públicas”, afirmou em nota do MPF.
O Cidade Verde.com entrou em contato com a assessoria de imprensa do ministro Marcelo Castro e foi informado que ainda hoje o ministério irá se manifestar em nota.
Diego Iglesias
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