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TRE anula sentença que havia cassado prefeito de Currais

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TRE anula sentença que havia cassado prefeito de Currais Raimundo Santos (PDT). Raimundo Santos foi eleito vice-prefeito de Currais em 2012. Ele assumiu a Prefeitura em agosto de 2014, após a prefeita Cláudia Lobo (PSDB) ter sido cassada pela Câmara Municipal acusada de superfaturamento e improbidade administrativa depois de uma investigação realizada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“O Tribunal acatou nossos dois pedidos. O primeiro solicitava a ilegitimidade dos candidatos derrotados e, com isso, entendemos que serão afastadas as provas por eles produzidas no decorrer do processo. O segundo pedido tratou da nulidade da sentença por ausência de fundamentação”, explica Geórgia Nunes, advogada de defesa do gestor.
 
O Tribunal acolheu o recurso contra a decisão da 15ª Zona Eleitoral que cassou o mandato do atual prefeito de Currais Raimundo de Sousa Santos. O TRE-PI acolheu os argumentos levantados pela defesa e manteve o prefeito no cargo.

Ao anular a sentença da 15ª Zona Eleitoral, o próprio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí passará a julgar o pedido inicial. O processo foi retirado de pauta e será julgado em uma nova sessão.

Esta é a segunda vez que o prefeito é cassado pela zona eleitoral e tem o processo de cassação anulado pelo TRE.

 

Rayldo Pereira
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