O Senado aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 733/2016, que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) com descontos para quitação ou renegociação das dívidas até 29 de dezembro de 2017.

A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, deve beneficiar agricultores atingidos pela forte estiagem dos últimos anos. Os benefícios valerão para liquidação de dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste (BNB) ou com o Banco da Amazônia (Basa). Os descontos aplicados variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, respectivamente.

Cargos comissionados

O plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira a MP 731/2016, que extingue 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. De livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, os cargos podiam ser ocupados por  sem necessidade de concurso público.

O Senado aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 733/2016, que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) com descontos para quitação ou renegociação das dívidas até 29 de dezembro de 2017.

A proposta, que agora segue para a sanção presidencial, deve beneficiar agricultores atingidos pela forte estiagem dos últimos anos. Os benefícios valerão para liquidação de dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste (BNB) ou com o Banco da Amazônia (Basa). Os descontos aplicados variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, respectivamente.

Cargos comissionados

O plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira a MP 731/2016, que extingue 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. De livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, os cargos podiam ser ocupados por  sem necessidade de concurso público.

Fonte: Agência Brasil