Com a grande quantidade de crianças e jovens que dão entrada nos centros de saúde em Teresina com suspeita de agressão constante e até mesmo violência sexual, alguns representantes do Conselho Tutelar reclamam que algumas notificações estão sendo feitas de forma equivocada e que estão atendendo demanda que deveria ser para a cidade de origem dos pacientes. Uma reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (21) entre representantes da saúde e da assistência social.

Atualmente Teresina possui quatro Conselhos Tutelares para uma grande demanda de casos de violência. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o ideal é que seja um conselho para cada 100 mil habitantes e, com isso a capital piauiense, que hoje ultrapassa 800 mil habitantes, deveria ter pelo menos oito.

E outro complicador dessa realidade é que, além da demanda da capital que possui um grande polo de saúde, os conselheiros absorvem casos de outras cidades devido a alta concentração de pacientes de outras localidades vítimas de agressão, maus tratos e até violência sexual. Isso estaria trazendo uma demanda ainda maior para os conselhos locais.

O diretor do HUT – Hospital de Urgência de Teresina, Gilberto Albuquerque, explica que atualmente, nos casos de pacientes do interior, é enviado um comunicado ao Conselho Tutelar da cidade de origem dos pacientes e, em seguida para o conselho de Teresina. “São aqueles pacientes que suspeita que foram vitimas de maus-tratos seja por espancamento de repetição ou por falta de cuidados, com cabelo unha e pele descuidada”, explica, destacando que muitos casos, como a liberação foi rápida, nenhuma providência foi tomada.

O conselheiro Djan Moreira, do 4 Conselho Tutelar de Teresina, explica que existe um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente que trata exatamente desse tipo de ocorrência, mas que, mesmo que não sejam de sua competência, as ações são sempre tomadas. "Em Teresina temos o HUT que atende a população de vários municípios, a Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Hospital Infantil, os três equipamentos tem demandado ao conselho. A questão é clara, o ECA coloca que a competência territorial onde os pais residem e, depois, onde ele está residindo no momento, que no caso é em Teresina”, destaca.

Da Redação
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