A empresa que vencer a licitação da Parceria Público Privada (PPP) que vai gerir o serviço de internet banda larga em áreas públicas do Piauí pelos próximos 30 anos, terá que cumprir pelo menos 100 itens de qualidade. As regras estão previstas no edital. No dia 20 de março houve a audiência pública, etapa obrigatória por lei, agora o projeto volta mais uma vez para apreciação do conselho gestor em fase final e depois será encaminhado para licitação.

“O edital é baseado muito na qualidade do serviço, já que hoje a maior dificuldade do Estado, além da capilaridade, ou seja, além de chegar em determinado ponto, é qualidade do que chega onde tem. Temos cem indicadores de qualidade que vão nortear o serviço que vai ser prestado”, explica Avelino Medeiros, presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

Segundo ele, a principal vantagem da PPP, do ponto de vista econômico, é o fato de o investimento não ter que ser público. “Quem vai realizar todo o investimento são empresas privadas. Elas vão construir toda a infraestrutura e quem vencer o processo, naturalmente vai explorar essa infraestrutura pelo período de 30 anos”, afirma.

O edital prevê um investimento de pouco mais de R$ 300 milhões. O projeto com fibra ótica deve abranger até  98 municípios. “Serão construídos 5.000km de fibra ótica, a maior parte enterrada, que é mais seguro, abrangendo 85% da população do Estado”, detalha.

De acordo com o presidente da ATI, o restante dos municípios que não entram no projeto por possuírem densidade populacional baixa, serão assistidos por uma tecnologia complementar. “Nestes casos temos projetos para atender esses municípios com tecnologia complementar como rádio digital e satélite. O projeto completo com ou sem fibra ótica vai chegar a todos os municípios do Piauí”, destaca.

Avelino Medeiros ressalta que a PPP é a melhor alternativa em tempo de crise. “A PPP hoje, olhando pelo ponto de vista econômico, é uma das melhores alternativas para o país por conta das dificuldades financeiras que todos os governos enfrentam, inclusive o governo federal. Quando você coloca uma PPP, você chama o empresariado para participar e, naturalmente, de ter seus ganhos mediante o que ele investir em cada projeto. É uma grande saída. Se o governo tivesse que desembolsar R$ 300 milhões teria que fazer uma nova operação crédito ou abrir mão de algum projeto para utilizar esse recurso de outra finalidade”, afirma.

Qualidade

Somente empresas nacionais ou internacionais com sede no Brasil podem concorrer no processo de licitação. A qualidade e o baixo custo são os dois principais atrativos do projeto. “Nós teremos por ponto funcionando uma redução de 39% no custo com a qualidade de 80 a 100 vezes maior. Temos links hoje de 256kbps e vamos começar a operar com links de, no mínimo, de 20 mega. É um avanço. A gente ganha em qualidade e reduz o custo”, finaliza.

Atualmente, o estado contrata um operador de transmissão de dados e voz, que leva internet a 637 pontos de acesso, cada um com 1 Mb, em 16 municípios. 

Yala Sena e Hérlon Moraes
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