O Sindicato dos Policiais Civis do Piauí denuncia que presos com mandados de prisão preventiva em aberto ou condenação decretada pela justiça estão superlotando a Central de Flagrantes de Teresina. De acordo com dados do Sinpolpi, atualmente há 35 pessoas custodiadas nesta situação na unidade.
O sindicato afirma que os presos com mandados de prisão preventiva em aberto chegam a ficar 60 dias na Central aguardando transferência para o sistema prisional. Constantino Junior, presidente do Sinpolpi, diz que a situação é 'incabível' e apresenta riscos tanto para os presos quanto para quem trabalha na Central de Flagrantes.
" São presos oriundos de mandado de prisão preventiva. Esses presos fazem com que a central fique super lotadas. A capacidade da Central é suficiente para abrigar somente 15 presos", ressalta Constantino. Vídeo divulgado pela Sinpolpi mostra a situação do presos abrigados na unidade[assista acima].
A Central de Flagrantes deveria abrigar suspeitos até o momento em que eles fossem julgados nas audiências de custódia realizadas na Central de Inquéritos. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Piauí, já foram concretizadas 903 audiências deste natureza somente neste ano. Deste total houve 456 relaxamentos de prisões através de 166 medidas cautelares e 66 pagamentos de fianças.
Mesmo julgados nas audiências, os presos retornam à Central e chegam a ficar até 3 meses custodiados na unidade. A coordenadora da Central de Flagrante, Ana Luíza Marques critica a Secretaria Estadual de Justiça e propõe que a pasta deveria agendar o recebimento de todos esses presos nas unidades prisionais já que eles estão com pedido de prisão de decretada.
"Quando permanecem na Central há uma restrição de direitos previsto na lei de Execuções Penais como direto a visita e banho de sol", pondera a coordenadora.
A Sejus reconheceu o problema e Leandro Oliveira, superintendente de Divisão de Unidades Penitenciárias, disse que é "complicado" zerar o número de presos na Central diante da realidade da superlotação em todos os presídios do Estado.
Izabella Pimentel (especial para o cidadeverde.com)
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