Foto: Wilson Filho/Cidade Verde
O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI) vai promover o primeiro Seminário Piauiense de Combate ao Trabalho Infantojuvenil (Setin), que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio na escola judicial do TRT.
"O objetivo não é levar uma estudantada para lá. É formar uma consciência social da nocividade do trabalho infantil para a nação brasileira", explicou o desembargador Francisco Meton Marques, em entrevista no Jornal do Piauí desta terça-feira (26).
Segundo o desembargador, a situação do trabalho infantil é grave, especialmente porque muitos ainda acreditam que a criança precisa trabalhar. "'Criança precisa trabalhar porque o trabalho educa' ou 'É melhor trabalhar do que roubar'. São frases de efeito que na verdade estão coonestando com a ilegalidade", disse Meton.
De acordo com o promotor, só trabalhos como o de aprendizes que complementam o currículo escolar e atividades com autorização judicial específica (como atores mirins) são permitidas - e essas ainda precisam seguir diversos critérios.
O desembargador explica que a proibição legal não diz respeito a trabalhos feitos em casa ou atividades sem catárer de retorno econômico. Segundo Meton, os pais que obrigam os filhos a trabalhar em detrimento do estudo diminuem as chances das crianças de terem um futuro melhor.
"Isso traz vários malefícios incorrigíveis para o resto da vida. As penitenciárias estão cheias de pessoas que são originárias do trabalho infantil. O trabalho infantil rouba a afetividade", acrescentou.
Fábio Lima
[email protected]