A estudante Maria dos Milagres Sousa da Conceição, 24 anos, acusada de torturar a filha de um ano e três meses no mês de setembro, deve ser solta ainda nesta terça-feira (26) após ter o habeas corpus concedido em julgamento na 2ª Câmara Criminal na manhã de hoje.
Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde
O advogado Gerson Moraes, que defende Maria dos Milagres, disse que justificou o excesso de prazo, má formação da culpa, já que o processo foi remetido à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para novas diligências e ainda que o inquérito não foi concluído no prazo de dez dias.
Os desembargadores Erivan Lopes, Sebastião Ribeiro Martins e Joaquim Santana foram favoráveis, segundo afirmou o advogado.
Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde
“Estamos no Tribunal de Justiça para conseguir o alvará de soltura e tirá-la da Penitenciária Feminina ainda na tarde de hoje”, destaca Gerson Moraes, que afirmou que a estudante está presa há cerca de um mês.
Entenda o caso
O fato aconteceu no bairro Cidade Leste e a queixa foi prestada pelo pai da criança que ao pegá-la na casa da ex-mulher percebeu os hematomas no dia 27 de setembro. A criança foi internada no Hospital Infantil com fraturas nos braços, ombros e pernas. O caso foi acompanhado pela delegada Marcela Sampaio e o crime foi tipificado como tortura.
Na primeira instância, o habeas corpus foi negado pelo juiz Almir Adib Tajra, da &ª Vara Criminal.
Matérias relacionadas:
"Ela sofreu muito tempo", diz delegada sobre bebê torturada
Mãe acusada de agredir filha de um ano é indiciada por crime de tortura
Defesa entra com pedido de soltura da mãe acusada de tortura
Pai de criança espancada vibra com prisão de mãe:o que se faz se paga
Mãe acusada de agredir filha de um ano é indiciada por crime de tortura
Defesa entra com pedido de soltura da mãe acusada de tortura
Pai de criança espancada vibra com prisão de mãe:o que se faz se paga
Caroline Oliveira
