Resultado da Busca
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07/12/22, 08:10
STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional
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13/06/22, 13:05
Votação na CCJ sobre revogação da Lei do Parto Humanizado será adiada
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06/04/22, 12:36
Lei Paulo Gustavo: deputados de oposição falam em derrubar veto de Bolsonaro
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12/09/21, 16:37
Governo federal envia ao STF esclarecimentos sobre MP das redes sociais
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21/11/19, 13:24
Dilma insiste em ação no STF para anular impeachment
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28/10/19, 17:20
Ayres Britto aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei do Abuso
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04/08/19, 17:54
Não é desarmando o povo que você evita ataques como dos EUA, defende Bolsonaro
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25/06/19, 17:38
Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras
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12/06/19, 16:00
Senado derruba parecer favorável a decreto que flexibiliza porte de arma
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02/06/19, 10:06
No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
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29/05/19, 08:26
"Temos que nos atentar a legalidade", diz deputado do Piauí sobre decreto de armas
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25/05/19, 13:18
Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias
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18/05/19, 09:09
30 medidas do governo já são alvo de ações no STF
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11/05/19, 08:25
"Temos que respeitar a vontade popular", diz Bolsonaro sobre armas
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10/05/19, 18:20
'Não vai cair nada' do decreto de armas, diz Onyx após conversa com Maia
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10/05/19, 15:33
Ministra do STF pede a Bolsonaro informações sobre decreto que amplia porte de armas
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10/05/19, 08:43
Maia sugere rever decreto de armas e vira alvo
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09/05/19, 15:40
Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades
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30/03/19, 14:19
Parecer da reforma da Previdência será apresentado dia 9 de abril
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15/08/18, 13:40
Entenda o passo a passo para pedir registro e contestar uma candidatura
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11/07/17, 13:50
Impedido de presidir votação da reforma trabalhista, Eunício suspende sessão
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31/05/17, 14:57
Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta
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15/05/14, 11:48
Secretaria de Finanças diz que lei sobre ISS não é inconstitucional
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11/09/13, 15:47
Deputada diz que há como rever vagas de parlamentares do PI
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11/09/13, 08:57
Deputados recorrem contra veto a máscara
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20/06/13, 16:18
STF libera tramitação de projeto que inibe criação de partidos
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06/05/13, 17:18
CCJ da Câmara quer mudança de projeto de reajuste do servidor
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20/04/13, 09:52
OAB vai ao STF contra lei que restringe concurso em cartórios
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17/11/12, 10:25
STF nega liminar a governador do PI sobre suspensão do piso nacional
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05/05/12, 15:47
No Piauí, Unale defende alteração da lei que trata da dívida dos Estados
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14/03/12, 11:54
Câmara derruba veto ao projeto que beneficia músicos de Teresina