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Educação: quando retornam as aulas presenciais?

Um dos setores mais afetados do mundo durante a pandemia de COVID-19 foi a Educação. Isso porque, naturalmente, há aglomerações nas escolas e, quanto mais jovem é o estudante, mais difícil é determinar os cuidados necessários para evitar a contaminação: 1) difícil manter o distanciamento social; 2) complicado impor as corretas formas de higienização; 3) e determinar o uso correto de máscaras.

Pensar em uma volta agora está complicado. Depende das condições sanitárias de cada lugar e dos índices de contaminação, bem como da relação com a lotação de hospitais. Por isso, praticamente todos os conselhos de educação do Brasil, reagiram rapidamente e dispuseram normas, todas em consonância com a legislação vigente, para aproveitamento das atividades desenvolvidas de modo remoto, cuidando para que estas, considerando o período de excepcionalidade, pudessem ser computadas.

O Governo Federal expediu Medida Provisória, abrindo mão do mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, conforme a LDB, mas considerando a manutenção das cargas horárias exigidas em lei. Para as universidades e faculdades, atividades presenciais dos cursos podem ser substituídas por atividades remotas, com exceção de atividades práticas e de estágios. As instituições privadas se ajustaram rapidamente. As instituições públicas, na sua grande maioria, só conseguiram organizar as aulas remotas para a pós-graduação. Além das dificuldades inerentes de carência de recursos tecnológicos, muitos professores não se sentem seguros para esta adaptação e o lado mais fraco, o dos estudantes, não dispõe, também em sua grande maioria, de condições tecnológicas e de internet suficiente para acompanhar atividades remotas. A situação está fazendo com que cada IES repense sua própria situação. Em algumas instituições a incompetência e a dificuldade dos dirigentes em contornarem a crise tem sido desnudada.

Em nível nacional, se discute como ocorrerá o retorno. Nos países onde o retorno está acontecendo, muitas situações têm se verificado. Alguns países retornaram atividade com parte dos estudantes, outros adotaram sistemas híbridos que combinam atividades presenciais e remotas. Outros países retornaram e tiveram que paralisar atividades novamente. Países que iniciam suas atividades letivas no meio do ano, postergaram o início. Existem situações diversas. Inclusive aqueles que já admitem, pela atipicidade da situação, um ano letivo com regras totalmente distintas.

Como Presidente do CEE/PI, participei de uma reunião com o Conselheiro Eduardo Deschamps, do Conselho Nacional de Educação, em uma discussão sobre a implementação do Novo Ensino Médio, que teve cronograma atrapalhado em função da pandemia. Ele nos alertou que vamos nos deparar com a necessidade de regulamentar, de modo especial, uma matriz curricular que considere um continuum para os anos letivos de 2020/2021. As mudanças previstas para o ENEM em 2023 passaram para 2024, ou provavelmente sigam mais para frente, adiando a implementação do currículo do Novo Ensino Médio. Não tem sentido marcar data para implantar currículo novo se nem conseguimos saber quando as aulas presenciais retornam.

Seguimos cobertos de dúvidas, torcendo para a ciência chegar logo num antiviral que atue contra o SARS-Cov2 ou uma vacina que o previna com eficácia.

Para a educação, repensemos algumas práticas que precisavam de uma pandemia para virarem o epicentro das discussões.

Boa semana para todos (as) e se puderem, permaneçam em casa.