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Reforma do Ensino Médio

Quando a reforma do Ensino Médio foi anunciada na forma de medida provisória fiz alguns comentários em redes sociais que culminaram com o pedido de alguns amigos em escrever um artigo mais esclarecedor sobre o assunto. Escrevi e foi publicado em outubro de 2016 em um jornal de grande circulação o artigo Ensino Médio: a reforma exclusiva, onde levantei alguns aspectos da reforma proposta na época, ainda no formato de Medida Provisória.

Passados quase um ano da publicação toco novamente no tema, com o pensamento focado nas mesmas premissas que me moveram no artigo anterior: qual será o resultado prático desta reforma?

É do conhecimento de todos os atores que lidam com a educação de que a reforma do ensino médio já estava mais do que passando da hora de acontecer. O Ensino Médio no Brasil nunca disse a que veio. Na verdade, trata-se de uma etapa da educação formal que em tese poderia qualificar o estudante para o trabalho ou para a passagem para a etapa seguinte, da formação em nível superior e o que acontece na prática? Nem uma coisa e nem outra.

Na reforma já definida legalmente a ideia é oferecer para os estudantes itinerários formativos que combinem as aptidões de cada estudante com as possibilidades de engajamento na carreira universitária ou no mercado de trabalho. Os itinerários são bem similares às áreas de conhecimento já utilizadas para estruturação do Exame Nacional de Ensino Médio, o ENEM: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, acrescidas do itinerário relacionado à educação profissional. A reforma é necessária, o foco interessante, mas a prática não parece ser exequível ao ponto de que a reforma realmente atinja tais propósitos.

O Governo Federal desenvolve uma campanha de mídia respondendo dúvidas dos estudantes e falando do que vai acontecer. A propaganda principal é assim: os atores se reúnem num ambiente de rua ou praça onde os que atuam como “alunos” tiram dúvidas com um outro ator que representa o “governo” tirando estas dúvidas. O tirador de dúvidas coloca que a partir da reforma cada estudante vai poder escolher o que quer estudar. Que não precisa escolher a profissão, mas que precisa escolher qual o itinerário que deseja seguir. Até aí tudo maravilhoso. Para quem vive num grande centro urbano, parece uma perfeição. De repente, ao optar por um itinerário formativo que não existe na escola do seu bairro, o estudante pode procurar outra escola e tá tudo resolvido. Mas uma pergunta não quer calar: e nos municípios que só tem uma escola de ensino médio? O estudante vai escolher o que?

É preciso olhar a questão nas entrelinhas. A reforma, como apresentada na mídia, lembra obra de ficção, pois na grande maioria das escolas do Brasil não chegará nem perto de acontecer como nas mídias oficiais.

Muitas escolas já se preocupam com o “como vai ser”. Mas todo o planejamento de como devem se desenvolver as mudanças dependem da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio que ainda está sendo montada (recebeu contribuição de vários segmentos, mas ainda não está em vigor). A BNCC é que vai dizer o que será obrigatório e o que a escola pode oferecer como diferencial para seus estudantes. Após a divulgação da BNCC caberá aos Conselhos Estaduais a regulamentação de como as escolas devem organizar os itinerários a serem ofertados aos seus estudantes.

Na condição de professor e operador da educação torço para que se se encontre um modelo que resulte em ganhos para a educação brasileira.