Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O juiz José James Gomes Pereira concedeu tutela antecipada que exime a empresa de telemarketing Almaviva do Brasil de dispensar centenas de funcionários durante a epidemia de coronavírus. A empresa conta com quase 6 mil funcionários em três turnos de serviço.

Funcionários de da empresa chegaram a parar as atividades em protestos contra as condições de trabalho diante da pandemia de coronavírus. A decisão do juiz foi publicada no dia 25 de março.

A prefeitura de Teresina havia anunciado que as empresas de call center deveriam adequar seu funcionamento para manter 50% dos seus funcionários em trabalho remoto, ou seja, de casa. A medida fazia parte do decreto Nº 19.538 que dispõe sobre a intensificação de ações para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A empresa recorreu à justiça. Na decisão, a empresa de telemarketing afirma que “reduzir de quase 6.000 para apenas 100 pessoas significaria inviabilizar a atividade de call center” e acrescenta que que o decreto municipal “fere gravemente a premissa da manutenção de um serviço público essencial” na medida em que traz “prejuízos imensuráveis”.

O juiz avaliou o complemento do decreto emitido pela prefeitura que eximia os “serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e Imprensa” de suspensão das atividades e concedeu decisão favorável à empresa.

 

Valmir Macêdo
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