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Grupos da sociedade civil organizada vão atuar fortemente no monitoramento dos dados sobre candidatos (as) a cargo eletivo nas eleições de 2024 que, ao solicitar o registro das candidaturas, se autodeclaram “negros ou pardos". 

Nesta terça-feira (13), representantes do Grupo Matizes, do Instituto da Mulher Negra Ayabás e da Frente de Mulheres contra o Feminicídio estiveram reunidas com a Diretora-Geral do TRE/PI, Silvani Maia e a Ouvidora da Mulher daquele Tribunal, juíza Melissa de Vasconcelos.

Durante a conversa, as entidades solicitaram a adoção de medidas visando coibir fraudes nos processos de autodeclaração racial nas eleições municipais deste ano.

Halda Regina, Coordenadora do Ayabás, expôs os resultados de uma pesquisa realizada em 2022, constatando que muitas candidatas postulantes a cargos eletivos naquele pleito se declararam "negras" ou "pardas", sem, contudo, apresentarem traços negróides, fato que evidencia tentativa de burlar a política afirmativa que determina aos partidos a distribuição do fundo eleitoral considerando o recorte racial. 

Ficou acordado na reunião que os grupos solicitarão ao TRE/PI a relação de candidatas que se autodeclararam negras/os e pardas/os, bem como um quadro comparativo das autodeclarações de candidatos que já disputaram cargos eletivos (alguns, que antes se declaravam brancos, passaram a se declarar pardos ou negros).

"Se houver indícios de fraude nessas declarações, o Ministério Público Eleitoral será acionando”, afirma a coordenadora do Instituto Ayabás, Halda Regina.

Os relatórios solicitados pelas entidades vão ser utilizados como forma de fiscalização desses processos para que não haja fraude nas eleições em relação à declaração de cor e raça.