O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB) e o vice Joel Alves de Alcântara foram cassado após decisão do juiz eleitoral, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 41ª zona Eleitoral. A decisão só será publicada na próxima quinta-feira (16) quando os advogados de defesa poderão ingressar com recurso.
Lourival foi cassado após ação movida pelo Partido dos Trabalhadores de Esperantina pela candidata que ficou em segundo lugar no pleito de 2012, Wilma Caravalho Amorim. A cassação do prefeito beneficia a petista, que deve assumir o cargo uma vez que os votos de Lourival foram anulados, mas não chegaram atingir mais da metade dos votos válidos.
A maioria das alegações de abuso de poder econômico foram rejeitadas pelo juiz, exceto a realização de um "showmício" em agosto de 2012 com a presença de um apresentador de TV local.
As acusações contra o prefeito vão de abuso de poder econômico com formação de caixa dois, a impossibilidade do vice em se candidatar uma vez que ele é médico vinculado aos quadros de servidores da prefeitura de Esperantina e não teria se desincompatibilizado no prazo legal.
Nos autos do processo consta que o médico teria feito atendimentos no Hospital da cidade e na sua própria casa gratuitamente e durante o período eleitoral. No entendimento do juiz, o candidato a vice "deliberadamente deixou de implementar a necessária desincompatibilização prévia da função de médico vinculado ao Estado do Piauí e atuando na Cidade de Esperantina, mais especificamente no Hospital Júlio Hartman e em sua própria residência, a fim de continuar angariando a simpatia de eleitores no período eleitoral, o que caracteriza fraude".
"O fato de não ter o segundo impugnado se desincompatibilizado das funções de médico vinculado ao Estado do Piauí e com atuação na Cidade de Esperantina, impediu o indigitado ente federativo de nomear outro profissional em substituição, fazendo com que o aludido impugnado permanecesse atendendo pessoas e influenciando as suas vontades em benefício da sua própria campanha eleitoral", complementa.
Denúncia de propina
Em dezembro de 2013, o prefeito foi flagrado em vídeo cobrando R$ 24 mil do empresário "Didi do Açougue", para garantir a vitória na licitação de alimentos da merenda escolar do município. A Câmara de Vereadores chegou a votar o afastamento do prefeito, mas a sessão decidiu por sete votos contra seis que Lourival deveria permanecer no cargo. O caso, no entanto, não é citado neste processo.
Fábio Lima e Rayldo Pereira
