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Justiça Eleitoral proíbe atos de campanha em Esperantina

Foto: Kleber Oliveira/siteRevistaAZ

O juiz Airton Rosal Falcão Júnior, da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina, acatou a solicitação do Ministério Público Eleitoral e suspendeu os atos de campanha eleitoral que causem aglomeração no município. A decisão foi proferida na tarde deste sábado(31) e já começou a valer a partir da citação das coligações e candidatos a prefeito e vice.

Esperantina possui quatro nomes concorrendo à Prefeitura da cidade. Bruno do Zezinho (Republicanos) da coligação “ A Mudança Se Faz Com Trabalho”; Erasmo Silva (PSDB) “Esperança Para Esperantina”; Ivanária Sampaio (MDB) “Esperantina Acima de Tudo” e Professora Jesus (PT) “Esperantina Cada Vez Melhor”. O município tem 131 candidatos concorrendo entre prefeito, vice e vereadores.

O argumento do MPE, acatado pelo juiz é que “Parquet que os requeridos estão promovendo atos de campanha que causam aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias do Estado, expondo a riscos a saúde e a vida dos eleitores e dos candidatos”.Veja documento na íntegra.
 
As aglomerações, desrespeitando as normas sanitárias, foram comprovadas através vídeos e fotografias enviadas à Justiça. 

O juiz informa em sua decisão, que o painel epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) do dia 30/10, atesta que Esperantina ocupa a 11ª posição em número de óbitos no Piauí com 29 mortes e 19ª posição em casos confirmados com 1084 registros da Covid-19. 

“A despeito da existência de três recomendações técnicas, as fotografias e vídeos anexados à inicial demonstram o descumprimento das citadas normas pelos requeridos. Demonstram ainda o desprezo e o desrespeito às famílias dos mais de 150.000 mil brasileiros que perderam suas vidas. Demonstram, também, o descumprimento do preceito ético básico de que a vida em sociedade exige o esforço de todos para a consecução do bem comum, que no caso é evitar a disseminação do COVID-19 e o colapso do Sistema Público de Saúde, tão precário e insuficiente para atender as demandas comuns do dia-a-dia do piauiense”, relata o juiz em sua decisão.

O magistrado ressalta que os candidatos podem continuar fazendo as campanhas, de forma virtual. Porém estão proibidos de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados.

Ele autoriza as visitas de candidatos aos eleitores, desde que, se siga as
Recomendações de não estar acompanhado por mais de cinco apoiadores; não entrem nas casas; todos usem máscaras de proteção facial; que tenham álcool a 70% para higienização das mãos e que as visitas não se tornem caminhadas políticas. 

A determinação vale para o primeiro e segundo turno das eleições deste mês. Caso algum candidato ou coligação descumpra as determinações podem ser multados em R$ 50 mil para cada representado e um inquérito policial é instaurado para apurar crime de Infração de Medida Sanitária e de Desobediência. 

 

Caroline Oliveira
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Garoto é atingido com disparo acidental de espingarda em Esperantina

Um menino de  12 anos, ficou ferido na tarde desta quarta-feira (28), após ser atingido por um disparo acidental provocado por uma espingarda tipo “bate-buchas” no bairro Mão Santa na cidade de Esperantina, distante 188 quilômetros ao norte de Teresina.

O garoto foi socorrido e encaminhado para o setor de urgências do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman,de  onde foi transferido para outra unidade hospitalar da região.

Ainda não se sabe como aconteceu o acidente. Familiares da vítima não quiseram comentar o caso.

O caso deve ser investigado pela 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina.

Da Redação
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Idosa morre após ser atropelada por motociclista que empinava pneu

Foto: Reprodução/ redes sociais

Uma idosa de 84 anos, identificada com o Maria do Carmo Gomes, morreu após ser atropelada por um motociclistas na noite desta segunda-feira (26) em Esperantina, região norte do Piauí. O fato aconteceu por volta das 18h30, no Conjunto Bernado Rego, zona urbana do município. 

A idosa chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu), mas não resistiu aos ferimentos. 

Testemunhas relataram à Polícia que o condutor da motocicleta seria um jovem que realizava manobras e empinava o pneu da motocicleta em via pública. Ele teria fugido do local sem prestar socorro à vítima. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar realizam buscas na região.

"Ainda não temos a identificação dele, estamos em diligências para localizá-lo, bem como testemunhas que tenham presenciado o episódio. Pelo que foi relatado por informações de populares, ele estaria fazendo essas manobras, mas isso vai ser apurado durante as investigações", afirmou o delegado Leonardo Alexandre, titular da Delegacia de Esperantina. 

Ainda de acordo com o delegado, o condutor poderá responder por homicídio doloso, caso fique comprovado que ele estava realizando manobras em via pública. "Se ficar constatado que ele realmente estava empinando a moto, fazendo essas manobras imprudentes, pode inclusive configurar um homicídio doloso, pelo dolo eventual. É uma questão que ainda vai ser apurada durante a investigação", explicou.

Nas redes sociais,  familiares e moradores da região lamentaram a morte da idosa. 

 


Natanael Souza
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Esperantina ganha estação compacta de tratamento de água

Foto: divulgação

Seguindo o modelo já adotado em outras cidades, a Agespisa está construindo uma estação compacta de tratamento de água em Esperantina, localizada a 182 quilômetros ao norte de Teresina. O Governo do Estado e a Agespisa estão investindo R$ 1 milhão nas obras.

A nova ETA terá capacidade para tratar 288 mil litros por hora e vai beneficiar toda a população da zona urbana da cidade. Com tecnologia desenvolvida pela própria Agespisa, a estação compacta é de fácil operação e baixo custo. O modelo já foi implantado com sucesso em cidades como Barras, União e Ilha Grande.

“Esse investimento faz parte de um planejamento do governo e da Agespisa para renovar os sistemas de abastecimento do estado e assim garantir mais qualidade e regularidade ao serviço”, ressalta o presidente da Agespisa, Genival Sales.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em dezembro deste ano. Após colocar a nova ETA em operação, a Agespisa vai reformar a estação já existente, que hoje atende a população.

Da Redação
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MPPI ingressa com ação de improbidade administrativa contra prefeita de Esperantina

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, ingressou com ação contra a prefeita do município, Vilma Carvalho Amorim, por violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o apurado pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, durante a gestão administrativa da prefeita houve irresponsabilidade na gestão do dinheiro público e ausência de planejamento fiscal na execução orçamentária.

Vilma Carvalho Amorim exerce o cargo de Prefeita do município desde 3 de setembro de 2014. No período de 2016 a 2019, a evolução da despesa total com pessoal e o desequilíbrio das contas públicas ultrapassou o limite legal permitido de 54% para os municípios, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2018, a prefeita alegou dificuldades por conta da ausência de crescimento na receita, o cumprimento de programas federais, a continuidade da prestação de serviço, dentre outros motivos. A gestora também afirmou que exonerou os comissionados e contratados, cancelou gratificações e vantagens e que promoveu a reforma do Código Tributário Municipal e o Programa de Recuperação Fiscal de Esperantina.

No entanto, o MPPI destaca que a ré ignorou recomendação ministerial que indicava a necessidade de redução em 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança. “Assim, vê-se que claramente a conduta dolosa praticada pela demandada se subsume ao ato de improbidade previsto no art. 11, caput, da Lei n° 8.429/92, porque se desviou dos objetivos legais, agindo em prejuízo de toda a sociedade local, certo, portanto, o endereçamento da presente ação de improbidade”, explica o promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, que subscreve a ação.

Diante dos fatos, o MPPI requer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Além disso, a ação também determina a designação de audiência de conciliação para firmar um possível Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). Ademais, fica estabelecida multa no valor de R$ 1.045,00 para efeitos fiscais.

Da Redação
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Canais oficiais da Prefeitura de Esperantina estão suspensos desde sábado (15)

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, a Prefeitura de Esperantina suspendeu,  desde sábado, 15 de agosto, as publicações sobre os atos da gestão nas redes sociais e site oficial.

 Serão publicadas apenas informações referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, conforme orienta a Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada dia 02 de julho de 2020, que dispõe sobre o adiamento das eleições de 2020.

 A assessoria jurídica da Prefeitura de Esperantina reforça que:

 1) Fica autorizada a publicidade institucional até esta sexta-feira (14/08). Após a data, só poderá ser realizada a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e outros temas afetados pela pandemia. Ou seja, a partir do dia 15/08, casos que nãos sejam pertinentes à pandemia só poderão ser realizados após autorização da Justiça Eleitoral.

 2)  As eleições municipais acontecerão da seguinte forma: em 15 de novembro de 2020 será o 1º turno; e o 29 de novembro de 2020 fica reservado para a possibilidade de 2º turno.

Da Redação
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Esperantina se destaca em gestão de programa nacional de educação

Três escolas municipais de Esperantina conquistaram desempenho de alta qualidade na gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A avaliação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que analisa como os gestores escolares utilizam os recursos disponibilizados pelo PDDE.

Na avaliação, as escolas classificadas com atuação de alta qualidade foram aquelas que receberam nota 9 ou mais em seu desempenho, no ano de 2019, no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (IdeGES-PDDE). Em Esperantina, a Escola Municipal Professora Cleonice Borges obteve a nota 9,79; a Escola Municipal Maria das Graças Rodrigues Coelho conquistou a nota 9,16; e a Escola Municipal Gervásio Lages Rebelo conquistou a nota 10 na gestão do PDDE.

“É um orgulho para Esperantina figurar nessa seleta lista de escolas que gerem os recursos do PDDE com eficiência. Uma gestão que prioriza a educação colhe bons frutos em todas as áreas. É maravilhoso constatar que os esforços garantiram resultados que, inclusive, vão se estender para toda a vida dos nossos alunos. Meus parabéns a todos os profissionais da Educação de Esperantina que colaboraram para essa conquista", comenta Vilma Amorim.

O secretário municipal de Educação de Esperantina, Francinaldo Nunes, parabeniza as equipes das escolas com alto desempenho e reconhece que o esforço conjunto trouxe os bons resultados. "Sem parceria, não poderíamos comemorar esse indicador. Dentre os 224 municípios do Piauí, estar entre os 75 com nível altíssimo de ensino, é motivo para comemorar. Atingimos a média de 9,6 no IdeGES-PDDE, e esse resultado só reforça o nosso compromisso com a educação”, finaliza Nunes.

 Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.

O IdeGES é um indicador que mensura o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo o Brasil e baseia-se em três indicadores de desempenho: adesão, execução e prestação de contas dos recursos. Dessa maneira, apresenta faixas de classificação que vão de 0 a 10, sendo de 0 a 4 muito baixo e de 9 a 10 um indicador de alta qualidade. O IdeGES-PDDE agrega três indicadores para avaliar o desempenho: adesão, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE. Assim, o desempenho do programa em um município pode ser considerado satisfatório se alcança o máximo de seu público-alvo (adesão), se os recursos são utilizados (execução) e empregados nas finalidades do programa (prestação de contas).

Da Redação
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Menino morre após o irmão de 14 anos fazer disparo acidental

O tiro acidental de espingarda que atingiu o menino de sete anos de idade ocorreu na localidade Picada Velha, na região do Boi Velho, zona rural de Esperantina, cidade distante 180 km de Teresina, nesta terça-feira(21) por volta das 14h.

O irmão mais velho de 14 anos de idade   da criança atingida, manuseava a arma quando ocorreu o disparo,  em seguida a criança foi levada às pressas para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, mas não resistiu aos ferimentos.  

Equipes da  Polícia Militar e também do Conselho Tutelar, estiveram na comunidade Picada Velha, realizando a apuração dos fatos relacionados ao acidente. Segundo a Polícia Militar, os pais  explicaram que a criança estava na companhia do irmão mais velho, de 14 anos e no  momento do acidente o jovem de 14 anos manuseava a arma de fogo tipo “bate-buchas”, quando ocorreu o disparo acidental no irmão de 7 anos. 

João Bandeira
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Esperantina define funcionamento do comércio nos fins de semana de julho

Foto: Ascom/Prefeitura de Esperantina

Vilma Amorim, prefeita de Esperantina.

A Prefeitura de Esperantina, por meio do decreto municipal nº 203/2020, estabeleceu medidas de isolamento social a serem aplicadas durante os fins de semana de julho, que correspondem aos dias 11 e 12; 18 e 19; e 25 e 26 de julho.

“A alternativa responsável que se apresenta para as autoridades públicas, segundo sólido suporte técnico e científico, é a continuidade das medidas de restrição à circulação de pessoas, por meio do isolamento social. É importante destacar que, com o retorno gradual das atividades econômicas, as medidas precisam ser intensificadas aos fins de semana para que possamos conter o avanço na transmissão do coronavírus”, ressalta Vilma Amorim, prefeita de Esperantina.

Confira as atividades e estabelecimentos que poderão funcionar nos fins de semana de julho, de acordo com o Decreto Municipal nº 203/2020:                                                 

  • Farmácias, drogarias;
  • Serviços de saúde;
  • Serviços de segurança e vigilância;
  • Serviços de delivery exclusivamente para alimentação;
  • Serviços de autoatendimento bancário;
  • Órgãos e profissionais da comunicação;
  • Situações comprovadas de urgência e emergência.

 


Da Redação
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Esperantina recebe doação de mil mudas nativas do Exército

Foto: Prefeitura de Esperantina

A Prefeitura de Esperantina, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, recebeu, nessa segunda-feira (6), a doação de mil mudas do 2° Batalhão de Engenharia do Exército. As plantas nativas foram direcionadas ao Viveiro Municipal e depois serão destinadas aos bairros e localidades do município.

 O sargento Francisco Gomes esteve à frente da ação representando a equipe de Meio Ambiente do 2º Batalhão. A secretária de Turismo e Meio Ambiente, Joélia Araújo, recebeu a doação e fala sobre a iniciativa do Exército.

"Primeiramente, queremos agradecer à equipe de Meio Ambiente, em especial, ao sargento Francisco Gomes, pela iniciativa. Essas mil mudas nativas beneficiarão nosso meio ambiente, nossa economia local e muitas famílias”, ressalta a secretária Joélia.

 Para a prefeita Vilma Amorim, as mudas são muito bem-vindas em Esperantina. “Nosso agradecimento a toda equipe do 2º Batalhão pela doação. Foi uma ação voluntária que fará muito bem à nossa população e ao meio ambiente”, finaliza.

Da Redação
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