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Após OAB-PI nomear interventor, liminar mantém candidata eleita por um voto de vantagem em Floriano

A disputa por um voto na eleição da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Floriano (PI) chegou ao conselho federal da entidade. Nesta semana, a OAB-PI havia determinado anulação da posse dos eleitos e intervenção no município, mas a decisão foi derrubada ontem (8), em caráter liminar, pelo conselheiro federal Jorge Borba. A novela se arrasta desde novembro e não se sabe quando terá fim. 

Foto: Floriano News

Eleita em novembro, Izabel Carvalho foi afastada substituída por interventor e conseguiu liminar para reaver o cargo

Na eleição, ocorrida em novembro de 2015, a chapa de Izabel Maria Carvalho Dias dos Reis venceu Astrobaldo Ferreira Costa por apenas um voto de diferença. Foram impetrados recursos alegando que um advogado de outra comarca teria votado em Floriano. Se anulado, o voto pode forçar revisão no resultado do pleito.

Em dezembro, o caso foi parar na Justiça Federal. Depois da 2ª Vara no Piauí conceder liminar anulando a eleição, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a posse da chapa eleita. 

Os novos capítulos da novela aconteceram nesta semana. O Conselho Seccional da OAB-PI, reunido na última terça-feira (5), decidiu decretar intervenção provisória e anular a posse da diretoria da subseção de Floriano. A entidade considerou que o ex-presidente Willian Guimarães agiu indevidamente ao enviar recursos eleitorais sobre a votação para o Conselho Federal da OAB, quando os mesmos deveriam ser apreciados pelo Conselho Seccional - segundo a nota divulgada para a imprensa neste sábado (9).

Porém, o conselheiro federal Jorge Borba, do Pará, decidiu, na última sexta-feira (8), anular a intervenção e manter a chapa eleita em Floriano, até o julgamento do recurso. Para ele, a "provável invalidade" das eleições é um argumento "inconsistente, abstrato" para que possa levar a OAB-PI a nomear interventor para a subsecção de Floriano.

Ao Cidadeverde.com, a OAB-PI informou que seu Conselho Seccional irá se reunir na próxima semana para avaliar se recorrerá da liminar. No momento, a instituição entende que a posse de Izabel Carvalho deveria ser suspensa e a intervenção mantida. 

Veja a nota da OAB-PI sobre a intervenção

A Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí- decidiu, em sessão extraordinária do Conselho Seccional, 05/01/2016, decretar intervenção provisória na subseção de Floriano, tornando sem efeito, até o julgamento do recurso de nº 71152015-0, a posse de Izabel Carvalho como presidente da subsecção.

A decisão baseou-se em decisão judicial que resguardava a competência do Conselho Seccional para apreciar as questões eleitorais, irregularmente suprimida por ato do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Piauí, Dr. Willian Guimarães, que, monocraticamente, julgou aquele órgão suspeito e enviou indevidamente ao Conselho Federal da OAB os recursos eleitorais do último pleito. Além disso, o ato de posse da Diretoria da Subseção de Floriano, realizado em 01/01/2016, foi considerado irregular, por violar dispositivo do Regimento Interno da OAB/PI (art. 68, parágrafo 3)

A intervenção provisória foi decretada respeitando-se os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, sendo tomada com respeito total às disposições regimentais e estatutárias que regem o procedimento administrativo.

Ex-presidente explica decisão
Procurado pelo Cidadeverde.com, Willian Guimarães garantiu ter agido legalmente. Ele cita normas internas da Ordem que indicam que quando a maioria do conselho for composta por candidatos da eleição, os recursos deverão ser julgados pelo Conselho Federal. "A minha decisão está lastreada no artigo 130, parágrafo único, do regulamento geral da OAB. Portanto, agi de maneira correta. E cumprindo o processo legal eu remeti os autos ao conselho federal", declarou o ex-presidente. 

Segundo Willian Guimarães, a medida visa garantir isenção na eleição. "Se o Conselho da gestão anterior não poderia julgar, com mais razão o atual, pois todos os seus componentes foram candidatos. (...) Não faço aqui qualquer juízo de valor sobre o mérito do recurso, como não fiz enquanto estava no exercício da presidência. Sou um escravo do devido processo legal, pedra de toque do Estado Democrático de Direito", acrescentou. 

Sobre a intervenção em Floriano, Willian Guimarães acredita que o conselho federal fez justiça ao suspender a medida.  

Nas últimas eleições, Willian Guimarães e Izabel Carvalho apoiaram a eleição de Sigifroi Moreno, que acabou derrotado pelo atual presidente, Chico Lucas.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com