Um projeto que gerou polêmica na Bahia chegou ao Legislativo do Piauí. O deputado estadual João de Deus (PT) quer impedir que o dinheiro público seja utilizado para produzir eventos ou contratar shows cujo conteúdo seja depreciativo ou faça apologia à homofobia, drogas e prostituição infantil ou contra as mulheres. A proposta foi batizada pelo próprio parlamentar de "Lei da Cultura Limpa".

O texto do projeto de lei veta o uso de recursos públicos para projetos culturais "que apresentem conteúdo depreciativo, constrangedor, que desvalorize, exponha, incentive ou faça apologia a homofobia, prostituição de menores, qualquer forma de discriminação, violência, principalmente contra a mulher ou espécie de drogas".

A lei pode atingir carnavais fora de época no interior do Piauí, que costumam contratar bandas de axé e suingueira, cujo teor de algumas músicas é considerado depreciativo. Algumas letras de funk também se enquadrariam na medida. 

O Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - Siec - ficaria responsável por analisar os projetos culturais que almejem recursos públicos, para gravações de CDs e DVDs, por exemplo, e possam infrigir a nova lei. Caso o dinheiro público seja utilizado, a multa será de três mil UFR-PI.

"Deve-se deixar bem claro que o Projeto de Lei em comento não estabelece qualquer forma de censura ou preconceito, mas de evitar que um governo que investe milhões em políticas públicas no combate a diversas formas de violência, principalmente contra as mulheres, repressão à droga ou qualquer espécie discriminatória nãopode financiar quem as inventiva ou faz apologia", diz o deputado na justificativa do projeto.

No entender de João de Deus, bandas que usam letras como "Bota a Voceta no pau, bota a voceta no pau... Usa, abusa, faz o que quiser, as meninas da bundona gostam de coisas em pé" ou "Ela já ralou a tcheca no chão, ela já desceu a mão no tabaco, agora ela vai esfregar a xana no asfalto" não podem receber recursos públicos para se apresentarem. Os exemplos dos grupos Chica Égua e Black Style, respectivamente, foram usados na justificativa escrita do deputado.