Cidadeverde.com

Combate à grilagem de terras marca posse de Eulália Pinheiro

Imprimir
Na posse da desembargadora Eulália Pinheiro como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, um dos temas mais abordados foi a grilagem de terras. O desembargador Francisco Paes Landim, que assumiu a Corregedoria Geral de Justiça, declarou que o combate ao problema no Sul do Estado será um dos seus focos. A nova comandante do Judiciário também declarou que vai dar continuidade ao trabalho que começou como corregedora, quando bloqueou 500 mil hectares de terras ilegais. 

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

Em um discurso breve na noite desta sexta-feira (1º), no auditório do TJ-PI, a primeira mulher a presidir o Judiciário do Piauí em mais de um século reconhece que muito já foi feito pelo Tribunal e vai continuar o trabalho deixado pelo desembargador Edvaldo Moura, a quem sucede. Na magistratura desde 1978, ela afirmou que a sociedade clama pelo aperfeiçoamento e transparência nos três poderes. Declarando que ninguém faz nada sozinho, pediu ajuda dos seus pares para o desafio do biênio que segue. 

Matérias relacionadas

O novo corregedor acrescentou que é preciso uma fiscalização rigorosa nos cartórios onde são feitos os registros de posse das terras. "Onde quer que ela (grilagem) exista, é preciso por fim para dar segurança jurídica", declarou o desembargador, prometendo trabalhar para por "um ponto final ao caos fundiário relativo a grilagem que impede o desenvolvimento social".


O tema também foi abordado no discurdo de Sigifroi Moreno Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí. Ele afirmou que mesmo com o bloqueio de meio milhão de hectares pela Justiça, os grilheiros insistem na atividade criminosa. 


Desafios da Corregedoria
Francisco Paes Landim assume a Corregedoria de Justiça com o desafio de manter o trabalho de sua antecessora, a agora presidente do TJ-PI. Mas o desembargador listou mais desafios para o cargo, que comumente é concluído com a eleição para o comando do Judiciário. O começo será com um diagnóstico estratégico para mapear os pontos favoráveis e desfavoráveis do órgão. "A Corregedoria vai continuar fiscalizando os magistrados com novos paradigmas, rigor e prudência", afirmou.

O novo corregedor quer trabalhar para que os juízes sejam administradores públicos. Para isso, a Corregedoria deve se voltar para a primeira instância, aprimorando e dando cursos os juízes, fazendo com que os mesmos se tornem bons gestores. 


Outro desafio será fixar os juízes nas comarcas, para que participem da vida social e política local. "É preciso o fortalecimento das comarcas porque o Judiciário não pode ficar com a pecha de ausente, o que é inconcebível", disse o corregedor, anunciando visitas permanentes aos municípios. 

No setor prisional, a meta é tentar reduzir o número de detentos provisórios nas cadeias públicas do Piauí, que hoje correspondem a 72% do total, enquanto a média nacional é de 43%. 

Paes Landim propõe a criação de 12 sub-corregedorias para facilitar o levantamento de informações nas comarcas. Também quer implantar uma vara piloto, inclusive com processo judicial eletrônico, e criar um cartório modelo com mapeamento via satélite. Além disso, pretende fazer uma rede de divulgação das ações da Corregedoria. Para tudo isso, afirma que existem recursos em caixa.

Yala Sena (flash do TJ-PI)
Fábio Lima (da Redação)
Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais