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População cobra penas mais rígidas, como prisão perpétua e morte

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Enquanto especialistas analisam a reforma da legislação, e sugerem punições brandas, USP divulga pesquisa em que a população defende a pena de morte e a prisão perpétua em casos de crimes hediondos.


Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), divulgada nesta semana, com base em 4.025 entrevistas domiciliares com pessoas de 16 anos ou mais, revelou que pelo menos 50% delas optaram por penas não previstas na legislação brasileira — como prisão perpétua e pena de morte — para autores de crimes graves.

Entre os sete crimes elencados na pesquisa, o maior consenso sobre o uso da pena de morte, com 39,5% de respostas, foi para estupradores. Terroristas, na avaliação de 35,9%, deveriam ser punidos com prisão perpétua. Para 28,5% dos entrevistados, políticos corruptos deveriam ficar presos e obrigados a cumprir trabalhos forçados. O índice dos que pediram pena de morte para representantes do povo desonestos é o menor, entre os demais crimes, ficando em 9,5%. 

Ex-presidente e membro da Associação Juízes para a Democracia, Dora Martins aponta os resultados como o retrato de uma sociedade carente de serviços básicos e de informação, em que reina a percepção de que o direito penal resolve os problemas da violência."Revela o abandono do Estado. É compreensível que um povo sem moradia adequada, transporte, creches para os seus filhos, educação de qualidade, tenha esse desejo de penalização excessiva. É como querer fazer justiça com as próprias mãos", explica a magistrada. Ela chama atenção também para a falta de educação política da sociedade. "Sem pretender comparar a gravidade dos crimes, é curioso notar que as pessoas se colocam no lugar da vítima no caso do estupro e exigem a pena máxima, mais cruel possível, mas não se enxergam como vítimas da corrupção, apesar de a imprensa mostrar, todos os dias, os desmandos na política."

A opinião dos magistrados não é compartilhada por especialistas. Em entrevista ao CorreioBrasiliense, no último domingo, a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do best-seller Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado, defendeu que, em alguns casos, como dos criminosos psicopatas, a melhor solução seria a prisão perpétua, pois eles não podem ser recuperados nem com tratamentos psicológicos. "Em países como a Austrália e o Canadá, e em alguns estados americanos, há diferenciação legal entre os criminosos psicopatas e os não psicopatas." A psiquiatra defende mudanças mais rígidas na lei brasileira e acredita que é necessário que o Brasil passe a adotar posturas semelhantes.

Duas comissões, no Senado e na Câmara, debruçam-se há alguns meses na reforma do Código Penal. Com poucas exceções, a modernização que será votada tende a diminuir penas de crimes menos ofensivos, tipificar delitos da atualidade e criar alternativas à reclusão no Brasil. Na contramão dessa visão, os brasileiros têm se mostrado ansiosos por punições mais rigorosas, especialmente em casos que chocam pela violência, como o assassinato do diretor executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, esquartejado pela própria esposa em São Paulo, em 19 de maio.
Fonte: CorreioWeb
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