A vereadora Graça Amorim (PTB) está propondo a criação de um fundo para garantir o cumprimento dos direitos dos idosos. O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI) é um instrumento de natureza contábil, que tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no município de Teresina.

A vereadora Graça Amorim reuniu-se com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para elaborar o projeto. O Conselho, que é vinculado a Prefeitura de Teresina através da secretaria municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social ficará responsável por gerenciar os recursos.

De acordo com a vereadora, são muitas as fontes de recursos a serem destinados ao fundo: transferências e repasses da União e do Estado, dotações orçamentárias consignadas anualmente no orçamento geral do Município, do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social e/ou do Fundo Nacional e Estadual do Idoso e recursos de convênios firmados com outras entidades financiadoras.

“Mas é bom que se destaque que qualquer pessoa física ou jurídica pode ajudar os idosos de Teresina através de doações em espécie feitas diretamente ao Fundo e dedutíveis do imposto de renda. Da mesma forma que as pessoas doam para o Fundo da Criança e do Adolescente podem doar para o Fundo do Idoso. Para se ter uma idéia, no mêsde abril, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente recebeu mais R$ 88 mil em doações que serão revertidos em mais projetos voltados para este público. A intenção é ampliar essas doações para o idoso”, destacou Graça.

O presidente do Conselho, José Virgulino de Menezes, comemora a aprovação do projeto: “É um recurso bem vindo. Já entra direto no orçamento e quando a gente precisar, já sabe para onde apelar”.

A vereadora recorda o crescimento do número de idosos com idade superior a 80 anos na capital. Isso exige adequações nas políticas sociais, sobretudo aquelas voltadas para atender às crescentes demandas na área de assistência social. “Esses recursos vão poder pagar a prestação de serviços a entidades conveniadas; a construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para prestação de serviços voltados para atendimento a este público; desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de Geriatria e Gerontologia e muito mais”, destacou.

 

Da Redação
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