O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), José Airton Medeiros, comentou, durante entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (22), a legislação eleitoral vigente para o pleito municipal de 2012.

“Sem sombra de dúvidas a lei da Ficha-Suja será aplicada em 2012. Como toda norma jurídica, ela estabelece regra geral, existem vários casos em que o propenso candidato incidindo será analisado. Nem todos que tiverem nome no TCE ou TCU, ou em outros casos de inelegibilidade, deverão ser cassados. Cada caso será um caso”, disse José Airton.

O gestor alertou que a tendência da Justiça Eleitoral é estar em cada vez mais ligada nas ações dos políticos. O Piauí foi destaque nacional pelo número de cassação de prefeitos e vereadores após a comprovação de irregularidades.

“Se o candidato escolhido através de convenções tiver em uma lista de inelegibilidade poderá concorrer se conseguir uma liminar, mas nesse caso ele estará assumindo o risco de uma cassação posterior. Além disso, os juízes podem indeferir nas candidaturas sem ninguém provocar”, alerta o presidente da Amapi.