Cidadeverde.com

Heráclito Fortes perde ação no STJ contra Paulo Henrique Amorim

Imprimir
O Superior Tribunal de Jusitça - STJ - rejeitou recurso do ex-senador Heráclito Fortes (DEM) contra o jornalista Paulo Henrique Amorim, contra quem moveu ação alegando que notas publicadas o difamavam. A decisão da Terceira Turma do STJ manteve o posicionamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e negou o pedido de indenização do político. 

As notas de Amorim faziam referência a operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. 





Para o TJ-DF, “A crítica formulada pela imprensa, no exercício de seu direito-dever, não ofende a honra do indivíduo. (...) Ocupando o autor posição de homem público, encontra-se sujeito às críticas e, portanto, tem sua vida exposta à apreciação da sociedade”, diz a decisão local. 

O ex-senador recorreu ao STJ, mas a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, negou o recurso especial em decisão individual. Ela verificou falta de prequestionamento dos dispositivos legais que seriam violados.

Heráclito Fortes voltou a recorrer via agravo regimental. No entanto, segundo o STJ, a ministra julgou que não foi levado qualquer argumento novo para contestar a decisão. Os outros ministros da Terceira Turma votaram com a relatora. 

Com informações do STJ
Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais