Em Teresina, 23 motéis estão na mira da polícia e entidades que trabalham na proteção de crianças e adolescentes no Estado. A principal denúncia e a permissão de menores nas dependências dos motéis. Este mês, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) enviou ao Ministério Público nove inquéritos de violência sexual contra menores de idade em motéis na capital. Ao todo, em 2012, foram registrados 23 denúncias contra motéis.
Evelin Santos/CidadeVerde.com
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A polícia realizou na última sexta-feira (6), uma operação para informar aos proprietários e funcionários destes estabelecimentos sobre como evitar este tipo de crime.
O chefe de investigação da DPCA, Joattan Gonçalves, foi entrevistado no Jornal do Piauí desta segunda-feira (9), e informou que dos nove processos, sete deles são casos de estupros de vulneráveis, crianças menores de 14 anos. Segundo ele, a polícia pode entrar nos motéis e impedir o crime.
“Em situação de flagrante, através de verificação anterior, a polícia tem o dever legal de adentrar o local e fazer a proteção deste menor. Isso ocorre geralmente em operações com o Conselho Tutelar. A partir daí o Conselho procura os pais e não havendo possibilidade do menor voltar para casa, ele segue para um dos abrigos”, informa.
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O Promotor de Infância e Juventude de Teresina, Ruzel Lima Verdem acrescentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe a permanência de crianças em hotéis, motéis e congêneres. “Nos casos que foram constatados a presenças de menores de idade, vou ter que agilizar uma ação pedindo multa a motéis e há casos em que o motel pode ter o alvará de funcionamento cassado”, pontua.
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Tanto o chefe de investigação quanto o promotor informam que os motéis podem se prevenir visualizando o casal que for entrar no estabelecimento e pedindo o documento de identificação, caso haja suspeita de que uma criança ou adolescente esteja entrando no local.
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O promotor esclarece que até os 14 anos, o menor de idade não pode ter conjunção carnal ou ter qualquer tipo de contato sexual. Após esta idade e até os 18 anos, o sexo pode acontecer apenas se houver consentimento.
Carlos Lustosa Filho
