Até a manhã deste domingo (15), o sistema do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - registrava 587 candidaturas para vereador em Teresina. Curiosamente, 14 delas apresentam o mesmo nome indicado pelo candidato para urna, o que não será possível durante a propaganda eleitoral. A Justiça Eleitoral deve intervir e políticos poderão ter de trocar o nome apresentado. 

Um exemplo são vários Raimundos registrados com nome para urna diferente. No entanto, dois candidatos pediram o uso do nome "Prof. Raimundo", um do PSDB e outro do PSL. Das seis Marias do Socorro candidatas, a do PR e a do PPS decidiram entrar na campanha como "Socorro Silva". Teresina também tem duas postulantes à Câmara Municipal com nome "Carminha", uma do PTdoB e outra do DEM.

O TSE aponta ainda para Teresina duplicidade no uso dos nomes Ana Lucia (uma no PPS e outra no PSDC) Jesus (PR e PSDB), Conceição Silva (PTN e PMDB), e Antonio Alves (PV e PPS).

A resolução do TSE de número 23.373, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012, dedica seu artigo 31 a soluções de ocorrência de homonímia. A preferência, segundo a lei, é para candidatos que até 5 de julho exerçam mandato eletivo, ou nos últimos quatro anos tenha exercido ou se candidatato com o nome que indicou. Os demias ficam impedidos de fazer propaganda eleitoral com o mesmo nome. 

Pela legislação, a Justiça Eleitoral poderá exigir do candidato prova de que é conhecido pelo nome de urna apresentado. Quem comprovar ser identificado em sua vida política, social ou profissional pela alcunha assinalada terá o seu uso deferido, impedindo os homônimos do mesmo. 

Do contrário, os candidatos serão notificados para entrarem em acordo em no máximo dois dias. Se não houver consenso, caberá ao juiz eleitoral registrar cada candidato com nome e sobrenome do pedido de registro. Se não houver preferência entre os candidatos que buscam o mesmo nome, defere-se o primeiro que pediu registro.