O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado com sucesso, nesta segunda-feira (30/07), no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí). A primeira ação no estado a tramitar pelo sistema nacional foi direcionada à Vara do Trabalho de Valença, inaugurada em solenidade que contou com a presença o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e do presidente do TRT/PI, Desembargador Wellington Jim Boavista.
A ação inaugural foi impetrada pelo advogado Damásio de Araújo Sousa. Utilizando o novo sistema, ele ingressou com uma ação de reconhecimento de relação de emprego de uma empregada doméstica de Novo Oriente, município da jurisdição da nova Vara de Valença. O advogado pede R$ 6 mil como direitos devidos à sua cliente. O sistema marcou automaticamente a primeira audiência para o dia 7 de agosto, às 8h30. Tudo eletrônica e digitalmente, sem a utilização de uma folha de papel sequer.
Aliás, na nova Vara de Valença não haverá autos em papel. Com o sistema nacional, os processos tramitarão virtualmente em todas as instâncias. “O que se descortina doravante é um tempo de integral aplicação de todos os magistrados à atividade fim da Justiça: a decisão. Nada de desperdício de tempo e forças com tarefas administrativas e mecânicas. Tudo para gerir uma Justiça acessível 24 horas por dia, todos os dias do ano, concretizando a promessa democrática do efetivo acesso à ordem jurídica”, disse o ministro.
O juiz titular da Vara de Valença, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, disse que a tendência, com o PJe-JT, O é que os prazos da Justiça do Trabalho do Piauí seja ainda menores. “O TRT/PI tem, reconhecidamente, prazos de julgamentos muito ágeis . Mas, a nossa expectativa é que possamos melhorar significativamente esses prazos, melhorando os serviços aos jurisdicionados”, ressaltou.
Em 2ª instância, o PJe-JT será usado inicialmente para novas ações rescisórias. O ministro reforçou que o grande objetivo da Justiça do Trabalho, com o sistema nacional, é se tornar ainda mais célere. “Precisamos extirpar o tempo morto do processo e as atividades braçais a ele relacionadas, mediante o auxílio da tecnologia. Fazer mais com menos esforço. Fazer melhor, em menos tempo. Atender, enfim, de forma definitiva e verdadeira o princípio constitucional da duração razoável do processo”, afirmou.
“A chegada do PJe à 22ª Região da Justiça do Trabalho (Piauí) dar-se já na fase de intensa expansão de sua implantação. Fruto do estrondoso sucesso felizmente alcançado até aqui. Devo ressaltar que esse êxito se deve à união de todos da Justiça do Trabalho em face do mesmo objetivo institucional”, assinalou o ministro Dalazen.
O presidente do TRT/PI, desembargador Wellington Jim Boavista, aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho e o carinho que o presidente do TST e do CSJT, Ministro João Orestes Dalazen, teve com o Piauí, ao autorizar a liberação de recursos que possibilitarão o avanço das obras do novo prédio sede do TRT/PI e sua possível conclusão para 2014, e agora, trazendo o PJe, destacando as vantagens e os benefícios que novo sistema trará para a Justiça do Trabalho no Piauí e no Brasil. “O TRT/PI está comprometido e entusiasmado com o PJe”, pontuou.
O PJe-JT já é utilizado plenamente em outras 15 Varas do Trabalho (Navegantes-SC, Caucaia-CE, Várzea Grande-MT, Arujá-SP, Maracanaú-CE, com duas unidades, Gama-DF, Santo Amaro da Purificação-BA, Luziânia-GO, Três Rios-RJ, Aracaju-SE, com quatro unidades, e Ponta Porã-MS) e nos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho.
A meta, em 2012, é expandir o sistema para 10% das 1.587 varas existentes. As unidades ainda não instaladas terão de ser inauguradas com o PJe-JT. O TRT da 15ª Região (com sede em Campinas) é o próximo a instalar o sistema. Em 1º grau, o PJe-JT funcionará inicialmente na Vara do Trabalho de Piedade, e em 2º grau, para recebimento de mandados de segurança.
No Piauí, a previsão é que entre setembro e outubro, o Pje seja instalado também na nova vara de Urucuí, que está finalizando as obras e a instalação dos equipamentos .
Prestigiaram a solenidade de instalação do Pje-JT no TRT/PI os desembargadores Francisco Meton Marques de Lima, vice-presidente e Corregedor Regional; Manoel Edilson Cardoso; Arnaldo Boson e Liana Chaaib; o Procurador-chefe em exercício do MPT , Heraldo Sousa; o presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho; os deputados federais Paes Landim, Assis Carvalho e Júlio César; o Procurador Geral do Estado, Kildare Rone; o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Marques; desembargadores do TJ, juízes do TRT/PI, servidores e advogados.
Da Redação
