A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, receberá a bancada do Piauí nesta quarta-feira (8). Entre os assuntos a serem tratados está a polêmica envolvendo a classificação do bioma Mata Atlântica como presente do Piauí. Essa e outras pautas foram definidas em reunião nesta terça-feira em Brasília.

“É muito bom um estado ter mata atlântica porque isso significa que chove muito e que temos terras férteis. Mas você ter todos os impedimentos da mata atlântica e não tê-la reconhecida é que não está certo”, opinou o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre o tema. Ambientalistas defendem a existência do bioma, que não é reconhecido pelo Instituto Chico Mendes e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. 

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), coordenador da bancada, acrescentou que a pauta ainda tratará da formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, o parecer do Ministério sobre as hidrelétricas, o Plano Arqueológico do IPHAN para a cidade de São Raimundo Nonato e o Programa Água Para Todos.

Wellington Dias, senador pelo PT, pontuou a suspensão do Programa Luz Para Todos em São Raimundo Nonato. “Porque o IPHAN está querendo empurrar para a Eletrobras um Plano de Arqueologia e proibiu a realização do programa na cidade. E o programa Água para Todos também está suspenso, porque para equipar os poços precisa de energia”.

Já senador João Vicente Claudino destacou ainda uma das emendas da bancada piauiense aprovada pelo Congresso Nacional no substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013: a que trata da duplicação da BR-343, na saída Sul de Teresina em direção à cidade de Demerval Lobão. A obra é uma solicitação antiga e para ser executada deverão ser destinados cerca de R$ 100 milhões.

Participaram da reunião desta terça-feira o coordenador da bancada, Senador João Vicente Claudino, o Senador Wellington Dias e os deputados federais Marcelo Castro (PMDB), Júlio César (PSD), Jesus Rodrigues (PT), Assis Carvalho (PT) e Hugo Napoleão (PSD).

A audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deve contar ainda com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, e está agendada para acontecer esta quarta-feira, dia 08, às 15 horas, na sede do ministério.


O Iphan enviou nota explicando a situação. Segundo a nota, houve acordo e a continuidade da obra depende do cumprimento dos termos acordados.


Veja nota na íntegra


"Vimos informar que o patrimônio arqueológico brasileiro conta com a proteção de legislação federal, que estabelece, entre outros dispositivos, a proibição, em todo o território nacional, dadestruição ou mutilação de sítios arqueológicos [Lei 3.924/61, art. 3º], constituindo fato desta naturezacrime contra o Patrimônio Nacional [Lei 3.924/61, art. 5º], bem como atribui aos empreendimentos potencialmente causadores de impacto ao meio ambiente cultural a responsabilidade pela realização das pesquisas e estudos cabíveis, entre os quais se inserem os arqueológicos [Decreto 95.733/88, Resolução CONAMA 001/86, Portaria SPHAN 230/02].

Esclarecemos que, em conformidade com as tratativas mantidas com o Governo do Estado e Eletrobrás, a conclusão da linha de transmissão entre os municípios de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias está autorizada pelo Iphan/PI. Quanto à continuidade do Programa na região sudeste, onde fora constatado dano ao patrimônio arqueológico e encontram-se aproximadamente 1000 sítios arqueológicos cadastrados no contexto da Serra da Capivara, informamos que esta depende do cumprimento dos compromissos assumidos.

Com base no exposto, esclarecemos que o Iphan, instituição responsável pela gestão e fiscalização do patrimônio arqueológico brasileiro, está atuando junto ao Programa Luz para Todos, em conformidade com suas competências legais."